RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO
Data: 21/06/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pauta: Reestruturação do PEC/Carreira do DNIT; Corte de Ponto da Greve e Inclusão do PGPE no PEC.
Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça e Edina Lima); CONDSEF (Josemilton e Sérgio Ronaldo); CUT (Pedro Armengol) e ASDNER (Nilza).
> Corte de Ponto
A CONDSEF cobrou do governo a retirada dos assentamentos funcionais, as faltas por motivo de greve, já negociado com o governo. O governo informou que já encaminhou Nota Técnica a respeito do assunto para a Secretaria de Gestão Pública e que irá reforçar a solicitação.
> Inclusão do PGPE
A CONDSEF cobrou do governo a inclusão do PGPE no PEC/DNIT e informou que este assunto já foi debatido por diversas vezes na Mesa, e que na última reunião a Marcela Tapajós informou que estava em análise no Departamento de Normas e Procedimentos. Mais uma vez o governo protelou a decisão, informando que irá buscar informações junto ao DENOP.
> Tabela Remuneratória
Sobre igualar as tabelas do PEC e Carreira, o governo informou que no primeiro momento não vê problemas, mas que este assunto será debatido com outras instâncias do governo. No tocante a tabela, disse que não tem condições de se posicionar sobre o assunto, pois não foi autorizado e é necessário avaliar, já que existe a mesma demanda de outros setores.
> Encaminhamentos da Reunião
Ficou agendada uma reunião para o dia 18/07, às 15 horas, onde o governo se comprometeu a dar uma posição sobre os itens acima.
Brasília-DF, 21 de junho de 2012.
Saudações Sindicais,
Secretário-Geral/CONDSEF
