RELATÓRIO DA REUNIÃO NA SRT/MPOG

Data: 21/05/2015.

Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: INEP/FNDE.

Presentes: MPOG (Sérgio Mendonça, Edina Lima, José Borges e Vladimir Nepomucemo); CONDSEF (Sérgio Ronaldo, Gilberto Cordeiro e Denilma Magalhães); ASFNDE (Iriosvaldo Antunes, Manoel Rodrigues e Joana Fusco) e  ASSINEP (Alex da Silveira, Rosa Cassis e Luciano Hizim).

A reunião foi iniciada com a exposição do Secretário, Sérgio Mendonça, apresentando um relato da forma de como serão realizadas as reuniões das negociações de 2015, com vistas para os próximos anos. Pois, segundo o Secretário, a intenção do governo é de apresentar propostas de reajustes plurianuais.

A CONDSEF apresentou uma proposta de Termo de Acordo para ser analisado pela SRT, que trata dos dias paralisados da greve de 2010, do FNDE, pois a direção do Fundo Nacional tem todo o interesse de resolver essa pendência juntamente com a CONDSEF.

Sobre essa questão, as partes ficaram de fazer uma consulta ao STJ, pois existe uma ação judicial em trâmite. E dependendo das tratativas entre as partes, voltaremos a conversar sobre o tema na próxima reunião.

Em seguida, foram apresentados os pleitos dos dois setores (INEP e FNDE), que priorizam os seguintes itens:

• Reestruturação das Carreiras e PECs;
• Redução dos Padrões de 18 para 13;
• Redução dos Interstícios de 18 para 12 meses para as progressões;
• Gratificação de Qualificação para os servidores de nível médio, diferenciada para aperfeiçoamento, graduação e especialização;
• Implantação de horário corrido ou Jornada Especial de Trabalho;
• Recomposição dos valores da Retificação de Trabalho (RT);
• Recomposição dos valores das GQs.

A SRT recepcionou as propostas e agendou uma próxima reunião para junho.

Brasília-DF, 22 de maio de 2015.

Secretário-Geral/CONDSEF