RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Data: 21/05/2013.

 Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 Pauta: Reestruturação da Tabela Remuneratória do Arquivo Nacional.

 Presentes: SRT/MPOG (Edina Lima, Borges, Vladimir e Otávio); Sec. Gestão (Cristiano);

                     CONDSEF/ ASSAN (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Jussara, Victor Madeira e Diego).

A reunião foi aberta pela Secretária Adjunta, Edina Lima, e em seguida passou a fala para a CONDSEF, que resgatou o histórico das negociações que vem se arrastando desde 2009, sem nenhuma conclusão. Informou que a proposta dos trabalhadores do Arquivo Nacional e a criação do PEC, a tabela com a estrutura remuneratória sendo: 70% (setenta por cento) da remuneração total, no vencimento básico, e 30% (trinta por cento) na remuneração na Gratificação de Desempenho.

O governo informou que terá uma reunião com representantes da Secretaria de Gestão Pública, para discutir a estrutura remuneratória e marcará outra agenda para discutir a proposta de criação do Plano Especial de Cargos (PEC). A Secretária Adjunta ficou de marcar as reuniões no final de maio.

Sobre dilatar o prazo para repor as horas paradas, informou que conversou com o RH do Arquivo, Senhor Renato, que disse que abrirá aos sábados. A CONDSEF e a ASSAN questionaram, justificando que mesmo abrindo aos sábados, não haverá condições de repor as horas.

Ficou pactuado com a SRT/Planejamento que, em outubro, haverá uma reunião para avaliação. E caso se comprove a insuficiência de tempo, o governo estará disposto a prorrogar.

Brasília-DF, 21 de maio de 2013.

Secretário-Geral/CONDSEF