Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho da SESAI
Data: 21/03/2012
Presentes: Pelo Ministério da Saúde: (Rosa Marina, Ferreira, Sanclir, Amilton e Edmir); Pela CONDSEF: (Jussara Griffo, Sérgio Ronaldo, Carlos Alberto e Flávia Sabóia).
Pauta: Gratificação de Saúde Indígena, Insalubridade e Diferença da Indenização de Campo.
- Gratificação de Saúde Indígena: O Ministério da Saúde informou que já existe uma proposta de Gratificação para os Servidores da SESAI, e que a mesma foi encaminhada para o MPOG, precisamente a proposta se encontra na Secretária de Gestão do MPOG, e que nos próximos 15 dias o Ministério da Saúde estará enviando uma proposta aditiva fazendo alguns ajustes na proposta no que se refere a valores e cargos, segundo eles, a proposta cria duas Gratificações, uma que vai substituir a Gratificação de Desempenho (GDPST), para os Servidores que estão nas DSEIS, CASAIS, Polos Bases. E a outra para os Servidores que vão atuar nos Polos Indígenas (trabalho de campo), essa Gratificação, segundo eles informaram irá substituir as diárias de concessão. De toda forma ficaram de enviar uma cópia da proposta para a CONDSEF, para que seja debatida com a categoria, pois a visão do Ministério da Saúde continua a mesma, de valores diferenciados por categoria e região (Médicos, Engenheiro, etc...).
- Insalubridade: Sobre os problemas da retirada do adicional de insalubridade de vários Servidores que foram redistribuídos para a SESAI, o Ministério afirmou que vai garantir o pagamento para todos os trabalhadores que possuírem os laudos, e que nos locais que não houver laudos, eles se comprometeram a viabilizar os mecanismos legais de como proceder com o pagamento, nesta situação, ficaram de analisar quais foram os Estados que não receberam os laudos que a FUNASA tinha ficado de enviar.
- Indenização de Campo: Sobre a diferença da Indenização de Campo para os Servidores que foram redistribuídos para o Ministério da Saúde, e ainda não receberam, foi informado que os processos que foram enviados pela FUNASA estão bastante confusos e, por isso, ainda não foram solucionados, e que vão realizar outra reunião com os setores envolvidos da FUNASA para poder viabilizar o pagamento.
Brasília, 22 de março de 2012.
Saudações Sindicais,
Diretor da CONDSEF Diretora da CONDSEF
