RELATÓRIO DA REUNIÃO NA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dia: 20/09/2011.
Local: Secretaria Geral da Presidência da República.
Presentes: Secretaria Geral (Secretário-Executivo Adjunto Swedernberger do Nascimento Barbosa e Assessor Especial José Lopez Feijóo); Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN); Assessoria do Deputado Amaury Teixeira; CONDSEF (Sérgio Ronaldo); CUT (Pedro Armengol) e Diretores da ASSIBGE.
Pauta: PL 2.203/2011.
A reunião iniciou com o relato dos representantes do ministro, Gilberto Carvalho, informando que o fruto da realização da mesma só foi possível por solicitação de vários parlamentares, para que se tenha um diálogo sobre o Funcionalismo Público. Logo em seguida, foi aberta a palavra para a deputada e os demais presentes na reunião.
Especificamente sobre o Projeto de Lei 2.203/2011, a CONDSEF e a CUT apresentaram um relato dos conflitos gerados por várias questões que foram incluídas no PL, que evidentemente vão na contramão do que foi acordado, conforme Ofício/CONDSEF nº 266/2011 (19/09/2011), que foi enviado para o ministro Gilberto Carvalho. Como também acusamos a nossa contrariedade a alguns temas que foram incluídos no PL (caso da insalubridade) que não foram acordados, nem debatidos com as entidades, onde, neste espaço, alencamos item por item dos temas que achamos que tem que ser modificado, exemplo: questão do DNOCS, Nível Superior da aproximação da remuneração com a Lei 12.277/2010, CEPLAC, INMET etc.
Os representantes do ministro informaram que tomaram conhecimento dessas situações a partir do documento que a CONDSEF protocolou, e que diante dos fatos relatados irão dialogar internamente na busca de superar os impasses.
Brasília-DF, 20 de setembro de 2011.
Diretor/CONDSEF
