RELATÓRIO DA REUNIÃO NA SRT/MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Data: 20/07/2015.

Horário: 16 horas.

Local: SRT/Planejamento.

Presentes: MPOG (Sérgio Mendonça, Edina Lima, José Borges e Vladimir Nepomuceno); CONDSEF (Sérgio Ronaldo e Josemilton Costa); CUT (Pedro Armengol) e demais Entidades do Fórum dos Federais.

Pauta: Demandas da Campanha Salarial/2015 do Fórum de Entidades.

A reunião teve início com o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, informando que a proposta econômica do governo não teve alteração, ou seja, distribuídos nos 4 (quatro) anos futuros. A novidade é a possibilidade de inclusão de um termo de compromisso de revisão do acordo em 2017, caso, segundo ele, a inflação seja diferente do que está na proposta.

Em relação aos benefícios, o MPOG apresentou a seguinte proposta:

• Auxílio Alimentação para R$ 458,00;
• Plano de Saúde: R$ 101,00 (valor menor) e R$ 205,00 (valor maior);
• Auxílio Creche: fazer a correção pelo IPCA de 1995 a 2015, que dá um percentual de 317%, que dependendo da Região chegará a R$ 396,00.

Outra situação apresentada pela SRT foi de que existe disposição de debater a regulamentação da negociação coletiva da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entretanto, o Planejamento continua insistindo na tese de que a proposta dos períodos é de 4 anos. Quanto aos demais itens da pauta, o governo não apresentou proposta.

As entidades contestaram veementemente as condicionantes apresentadas pelo governo, quanto aos índices de reajustes, bem como, referentes aos prazos de 4 anos. Solicitaram que em outra reunião, no prazo de 10 dias, o governo analise as nossas propostas e retorne com uma posição.

Brasília-DF, 21 de julho de 2015.

Secretário-Geral/CONDSEF