RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRH/MPOG
Data: 19/10/2011.
Local: SRH/Ministério do Planejamento.
Presentes: Drª Marcela Tapajós MPOG; Sérgio Ronaldo, Carlos Henrique e Ismael César CONDSEF; Antônio Eliotério e Carla Ferreira DNPM; Humberto e Ildo Lourenço HFA.
Pauta: Decreto de Regulamentação das Progressões do HFA, DNPM, DNIT, INEP e FNDE.
A Drª Marcela iniciou a reunião justificando a ausência do Secretário Duvanier, informando que ele viajaria, mas, antes, teria que viabilizar vários despachos de documentos.
Quanto à publicação do Decreto das Progressões dos setores acima citados, explicou que a proposta teve que tramitar por vários setores do governo (Conjur, Secretaria de Orçamento Federal, Gabinete da Ministra do Planejamento e Casa Civil) e que, segundo ela, nem sempre a redação que foi enviada pela SRH é a última acatada pelos setores que passou.
Questionada se as contribuições que foram apresentadas pela CONDSEF e os setores envolvidos foram contemplados, a mesma desconversou e não deu garantias de que as propostas serão incorporadas no texto final do Decreto.
Quanto à publicação do suposto Decreto, segundo a Drª Marcela, a previsão é de que até dezembro será editado. Com essa afirmação, todos os participantes da reunião externaram a sua indignação com o processo de indefinição da questão. Sugerimos as seguintes propostas:
- Que a SRH disponibilize a minuta da proposta que foi enviada para a Casa Civil, com o número do processo, para que a CONDSEF possa acompanhar a tramitação;
- Que seja assinado um protocolo entre a CONDSEF e a SRH determinando o prazo, até o dia 14/11/11, para o Decreto ser publicado no D.O.U.
A Drª Marcela ficou de consultar o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, e retornar para a CONDSEF até segunda-feira (24/10/11).
Brasília-DF, 19 de outubro de 2011.
Direção/CONDSEF
