RELATÓRIO DA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Data: 19 de maio de 2016.

Presentes: M. Saúde: Danielle (Núcleo de Relações de Trabalho) e Ferreira (Cadastro); CONDSEF: Gilberto Jorge

Pauta: 1) Redistribuição dos Servidores; 2) Insalubridade; 3) GACEN.

O Recursos Humanos nos informou que está tudo em compasso de espera, pois o Ministro que assumiu ainda não fez as mudanças na equipe. Podemos ter novidades semana que vem.

 1) REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES

• Redistribuição dos 4.892 servidores da Funasa para o Ministério da Saúde, o processo está para ser assinado pelo Presidente e, mais tardar, na semana que vem, chega no Ministério.
• Esclarecimento: São os trabalhadores cedidos para o SUS, sendo que os mesmos continuarão lotados nos municípios e estados em que estão desempenhando suas atividades.
• Situação Específica do Tocantins: Nós tínhamos problemas com 18 companheiros. Desses, hoje, temos 16. Dos 16 companheiros, 3 servidores estão com abono de permanência, continuarão cedidos, e 1 servidor, por motivo de saúde, será cedido, pois, por lei, tem que ter acompanhamento da esposa. Os companheiros restantes serão analisados caso a caso.

Nós propusemos fazer a redistribuição normal. O Ministério junto com a Funasa estão estudando o melhor encaminhamento

 2) INSALUBRIDADE 

• Memorando nº 4 da Funasa:

   O Ministério junto com a Funasa estão elaborando um outro documento para poder encaminhar para os estados.

• Insalubridade cortada devido à transferência dos servidores de estado/município e/ou município/município.

   Ocorre que o servidor ao ser transferido para um outro município está perdendo a insalubridade.

   Nós ponderamos e questionamos que o laudo insalubre não é individual e sim pelo ambiente de trabalho e pela atividade do cargo, portanto os servidores ao serem transferidos têm que observar isso.

   Outro caso é quando o município não tem o laudo, neste caso o Ministério tem que fazer. Por isso nós acordamos na Mesa

   Neste sentido, ficou acertado que o Ministério irá resolver os casos conforme forem aparecendo.

   Os estados que informaram à CONDSEF, até o momento, foram o Rio de Janeiro e o Goiás.

   Solicitamos que os estados que estão tendo problemas, informarem à CONDSEF.

 3)GACEN

Os companheiros que estão perdendo a GACEN por transferência:

O Ministério levantou o problema e nos informou que ao ser feito a transferência o município não está mandando o relatório de frequência mensal.

O Ministério está tomando a seguinte providência: solicitando aos núcleos que, em caso de transferência, cobre ao município o relatório de frequência do servidor.

Companheiros, pedimos aos nossos sindicatos que oriente aos filiados para ficarem atentos quando solicitar uma transferência.

Brasília-DF, 20 de maio de 2016.

Diretor/CONDSEF