RELATÓRIO DA REUNIÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Data: 19/05/2015.

Local: SRT/Planejamento.

Pauta: Reorganizar as Carreiras e Cargos das Agências, buscando a Unificação dentro da Carreira de Regulação.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça, Edina Lima, Borges e Vladimir Nepomuceno); CONDSEF (Josemilton Costa e Paulo de Moura); CUT (Pedro Armengol), SINAGÊNCIAS (João Maria, Alexnaldo e outros diretores); CNTSS (Célio); FENASPS (Moacir e outros diretores).

A reunião foi aberta pelos representantes das entidades, João Maria, que fez um rápido histórico das negociações passadas e a expectativa dos trabalhadores com a negociação atual. Falou da importância da Carreira de Regulação Federal e do fortalecimento das Agências, através da Carreira de Regulação.

Em seguida, o representante do governo, Sérgio Mendonça, informou sobre a reunião do Fórum das Entidades com o Ministro Nelson Barbosa, e que a SRT estava autorizada a negociar com as entidades, porém não tinha ainda autorização para discutir números, pois precisava recepcionar todas as propostas das mesas setoriais para saber o que significará em números.

As diversas reivindicações dos setores, o governo discutirá com outras áreas internas e em junho voltará com uma posição.

A CONDSEF, em nome das entidades, argumentou que havia a necessidade de uma reunião em maio, para as entidades colocarem as suas argumentações sobre a Carreira de Regulação. E que a criação da carreira por si resolveria os problemas internos e daria dinamismo técnico às Agências.

Em seguida, houve várias intervenções das demais entidades. A CUT colocou para o governo a necessidade da reunião e que o governo pudesse colocar quais os entraves na opinião do governo sobre a criação da Carreira.

Após outras falas dos dirigentes das entidades, passamos aos encaminhamentos que culminou com uma reunião para o dia 27/05, às 17 horas, para apresentação das entidades os argumentos para a criação da Carreira.

Brasília-DF, 19 de maio de 2015.

Diretores/CONDSEF