Relatório de Reunião da CONDSEF com a SRH/MPOG - MMA/IBAMA/INSTITUTO CHICO MENDES
Data: 19/04/2010
Local: SRH/MPOG
Pauta: Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA.
Presentes:
Bancada governamental
SRH/MPOG: Duvanier P. Ferreira, Secretário de Recursos Humanos; Marcela Tapajós e Silva, Diretora de Relações de Trabalho; Eliane Cruz, Coordenadora-Geral de Negociação e Relações Sindicais e Jannayna Sales, da Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais. Representação institucional do MMA: Gerson Galvão, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; Ibama: Francisco Branco, Coordenador-Geral de Planejamento; Instituto Chico Mendes: Rômulo Mello, Presidente e Silvana Canuto, Diretora da Diplan;
Representação dos servidores: Edison Cardoni (Diretor da Condsef); Jonas M. Corrêa (Presidente Asibama Nacional), Alan Boccato, Ana Maria Cruz, Egaz Ramirez e Lindalva Cavalcanti;
RELATO (elaborado coletivamente pela representação dos servidores)
Repetindo o que vem ocorrendo com outras agendas, a reunião se iniciou com várias horas de atraso, em atitude de desrespeito com os servidores.
A representação dos servidores cobrou do Secretário Duvanier, as pendências da reunião anterior, a saber:
- extensão da Gratificação de Qualificação para os servidores de nível médio; e
- transposição dos Agentes Administrativos do PGPE (MMA e Serviço Florestal Brasileiro) para o PECMA.
Sobre o primeiro item, o Secretário disse que havia concordância, porém, não apresentou a forma de atendimento da reivindicação. Quanto ao segundo ponto, informou que continua em estudo.
A representação dos servidores informou, então, sobre sua intenção de apresentar uma proposta alternativa à contraproposta da SRH/MP, que foi rejeitada pela categoria e comunicada ao governo na reunião do dia 12/04.
O Secretário Duvanier se posicionou categoricamente no sentido de que sequer receberia a proposta alternativa dos servidores, argumentando que não aceita qualquer proposta que implique em revisão de tabelas salariais da Carreira. A representação dos servidores disse que protocolaria a proposta e informaria suas bases sobre a posição intransigente do Secretário, de não receber a proposta.
O Secretário, então, disse que receberia o documento, leria, debateria, mas não responderia à demanda, e propôs que os servidores saíssem da greve, como condição para que a discussão sobre a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, continuasse de forma tranqüila e com mais qualidade.
Indagado se a discussão com mais qualidade significaria que a recomposição das tabelas salariais faria parte das discussões e se seria estabelecido um prazo limite para as negociações, caso os servidores encerrassem a greve, o Secretário respondeu, categoricamente, em alto e bom som, que não e informou que havia determinado o corte de ponto (sete dias em abril) e que estaria entrando com uma ação na Justiça, solicitando a declaração da ilegalidade da greve, com o argumento de que os servidores estariam descumprimento o acordo de 2008.
Diante de tamanho descalabro, a representação dos servidores fez duras críticas à postura do Secretário Duvanier, reafirmou ao Secretário que a discussão das tabelas salariais esteve, sim, em pauta, desde o primeiro momento em que o acordo de 2008 foi assinado e que se tal acordo não foi cumprido foi pelo governo. Considerando que não havia mais o que discutir, a representação dos servidores efetuou a entrega da proposta alternativa dos servidores e deu por encerrada a reunião.
A Asibama Nacional e a Condsef orientam todas as entidades vinculadas e os servidores a intensificarem o movimento paredista, inclusive buscando a adesão dos companheiros e companheiras de Santa Catarina, Alagoas e Roraima, no sentido de aderirem à greve até o atingimento de 100%, reagindo com firmeza à esdrúxula posição arbitrária do governo, sustentada pelo Secretário de Recursos Humanos.
O Comando Nacional de Greve dos servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes, Serviço Florestal Brasileiro e MMA, estará reunido na manhã desta quinta-feira, dia 22, para firmar uma posição indicativa, a ser submetida à categoria, em Assembléias Gerais.
Brasília, 22 de abril de 2010
Saudações Sindicais,
Diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe/CONDSEF
