RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GT DE MONITORAMENTO DA MNNP-SUS

DIA 19/02/2013

Local: 7º Andar do Ministério da Saúde

Presentes: MS/SGTES – Eliana Pontes de Mendonça; CNTS – Janio Silva; FENAPSI – Heitor Freitas de Andrade; FENAFAR – Maria Maruza Carlesso; FENAS – Eliane de Lima Gerber; CONFETAM – Leandro Valquer J. L. de Oliveira; CONDSEF – Antônio Pereira Lima Sobrinho; FIO – Welington Moreira Mello; Márcio L. Leal; Gessimara Sousa; DEGERTS - Maila Karina; SMSB - Elizabete da Silva; DIEESE - Reginaldo Moniz Barreto; José Inácio F. Junior.

PARTE DA MANHÃ:

            A Secretária Executiva da MNNP/SUS – Eliana Pontes apresentou a Pauta: Projeto do DIEESE; Prioridades para a Pauta da MNNP/SUS 2013 e Calendário.

            O Técnico do DIEESE Reginaldo Moniz apresentou o Projeto do Curso:

4 cursos (5 dias)

7 seminários

8 oficinas

CURSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

VAGAS: 40 alunos

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1º BLOCO

• Onde a Mesa de Negociação do SUS está situada
• Estado/Democracia e Políticas Públicas – exercícios, textos, etc...

2º BLOCO

• Constituição Federal – Seguridade Social e Saúde
• Discussão do SUS mais aprofundada
• Lei de Responsabilidade Fiscal
• Controle Social e SUS
• Estabelecer a relação entre o Conselhos de Saúde e as Mesas de Negociação
• Trabalho Descente
• Politica Nacional do Trabalhador em Saúde
• Norma Regulamentadora 32 – NR32

3º BLOCO

• Negociação no setor público, conceito, processo, espaço do acordo.
• Protocolos da MNNP-SUS
• Simulação de uma Mesa de Negociação a partir de um caso formulado

4º BLOCO

• Rede – rede de negociadores do SUS, conceito e estrutura.

PARTE DA TARDE:

• Edital do Curso da UFMG (Saúde do Trabalhador) sairá no dia 25 de fevereiro de 2013. Protocolo nº 8 da Mesa.
• Quais são os projetos de intervenção que saíram no final do Curso. Projetos de Intervenção na Saúde do Trabalhador, Projetos no Inova SUS e Inova Carreira sobre desprecarização do trabalho.
• Amazonas (Projeto de Carreira) e Alagoas (Projeto de Carreira e implantação de Mesa) terão espaços para apresentar seus projetos à MNNP-SUS, nos espaços previstos e agendados.
• 10 anos de mesa ininterrupto e 20 de instalação/criação: inicialmente ocupar o túnel no dia 4 de junho, não deu certo, apresentar como um produto, um balanço, premiação, carta dos locais onde foram realizados eventos. Fazer uma cartilha, aproveitar um dia de junho uma atividade com o ministro, não descartar o túnel, abre em junho e fecha em setembro com o túnel. CEBES cita gestão do trabalho, mas, não fala da mesa, aproveitar este espaço apresentando um texto acadêmico para fora, além do túnel. Banners com efeitos do que conseguiu com mesas. Trabalhar a as dificuldades como desafios. CNS apresentar um balanço dos 10 anos de funcionamento ininterrupto da mesa. Recuperar as fotos de todos os períodos de funcionamento, das regiões, de momentos importantes, assinatura de protocolos e outros.
• Apresentar propostas para comemoração dos 10 anos de mesa até 10 de março, encaminhar para o email da Maila <maila.brito@saude.gov.br>;
• Regionalização: debater uma proposta de organização de mesa que respeite a realidade local, tarefa para o GT de institucionalização e comunicação.
• ABC – Rearticular a discussão com os gestores e trabalhadores do ABC.
• Nova Friburgo: indicativo de construção de mesa, existe um TAC exigindo a implantação do PCCS, a situação do município caótica devido a corrupção e desastre natural(chuva).
• Retomar o tema Seminário de Urgência e Emergência
• Projeto da OPAS sobre trabalho Decente.
• Desprecarização - Debate sobre a entrada de novos membros, que seja vinculado À MNNP-SUS.
• Vinda de duas pessoas para consultoria à MNNP-SUS
• Agenda com a Secretaria das Mulheres na MNNP-SUS
• Avaliação de Desempenho na perspectiva de construção de metas e não subjetivamente – Escolher duas pessoas da MNNP-SUS para discutir o tema.
• Protocolo de Educação – Não fechamos o debate, portanto, não vamos para a reunião da CIRH.

DIA 20/02/2013

• Lembrar que nas Oficinas irão, no máximo, duas pessoas da bancada sindical e membros da MNNP-SUS no Estado em que ocorrer a atividade já estarão automaticamente inseridos na atividade.
• A Bancada sindical deverá fazer a agenda para escolher entre seus membros quem vai participar das oficinas.
• Protocolo da Educação, de Desprecarização e de cedência deverão ser revisados e reformulados.
• As próximas duas reuniões serão realizadas em apenas um dia devido os seminários, portanto, a pauta deve ser dinâmica. Os informes na MNNP-SUS ocorrerão no final de todas as reuniões. Em abril e junho, os informes deverão ser encaminhados POR ESCRITO à coordenação da Mesa.
• Importância de todos os membros ficarem até o final da reunião.
• Debates para 2013:

ü Avaliação de Desempenho

ü Formação de Nível Médio

ü Trabalho Descente

ü Protocolo de Educação

ü Urgência e Emergência

ü Estratégia de Monitorar e Fortalecer as Mesas

ü Fortalecer os protocolos da Mesa

ü Dimensionamento dos profissionais dentro das Unidades da Saúde.

• Realizar o II Encontro Nacional das Mesas de Negociação com previsão inicial para abril ou maio de 2014.
• Participar da reunião do COSEMS para esclarecimento do papel das mesas negociação
• Acompanhar os sindicatos, fazendo que seus representantes participem dos cursos, seminários, etc!!!!!
• Investir na divulgação e na discussão da importância das mesas na saúde com os gestores.
• Audiência com o Ministro do Trabalho para discutir a Institucionalização da Mesa Nacional de Negociação do SUS sem perder de vista ela deve estar casada com a 151.

CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS

PARA DISCUTIR NA BANCADA SINDICAL:

Brasília, 20 de Fevereiro de 2013.

Saudações Sindicais,

Diretor/CONDSEF