RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA NACIONAL DA SAÚDE

Data: 18/11/2014.

Presentes: Elizabeth Matheus, Pablo Marcos, Danielle Magalhães e Gabriela Carvalho (M. Saúde); Gleisse de Castro (SESAI) e Joselias Ribeiro (Funasa).

Sérgio Ronaldo, Jussara Griffo e Gilberto Cordeiro (CONDSEF); Josezito Vicente (SINTSERF/PB); FENASPS e CNTSS.

Pauta: Informes e Encaminhamentos.

Encaminhamentos

• Diferença da Indenização de Campo que ficou faltando pagar aos aposentados e pensionistas:

Será depositada na conta no mês de dezembro.

• Saúde Indígena:

As propostas de gratificação para os servidores da SESAI serão encaminhadas para o MPOG até a próxima semana.

• Ajustes nas Leis 11.784/2008 e 11.907/2009, da GACEN:

Conforme combinado com o Ministério da Saúde e Funasa, a proposta de ajustes nas leis da GACEN/GECEN será encaminhada ao Ministério do Planejamento até a próxima semana, incluindo os cargos que foram negociados com o Ministério da Saúde e Funasa, inclusive os cargos de Técnico em Saúde e Atendente.

• Mesa Estadual de Negociação do Rio de Janeiro – NERJ:

Ficou definido que o formato da Mesa do NERJ será de acordo com o protocolo da Mesa Nacional, sendo que os representantes das entidades sindicais serão indicados pelo SINTRASEF, SINDSPREVS e SINDSAÚDE.

• Instalação de futuras Mesas:

Ficou de definir quais estados serão contemplados no Seminário de Planejamento que acontecerá no dia 04/02/2015.

Brasília-DF, 18 de novembro de 2014.

Secretário-Geral/CONDSEF