Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRH/MPOG.
Data: 18/08/2011
Local: SRH/MPOG
Pauta: GQ e Reestruturação de Tabela Remuneratória do PCCTM.
Presentes: SRH/MPOG: (Duvanier e Rafael); Defesa: (Dulce, Fátima e Evaldo); CONDSEF: (Josemilton e Luiz Cláudio).
A reunião foi aberta pela CONDSEF que fez um breve histórico das últimas negociações sobre a GQ e sobre a Reestruturação da Tabela:
GQ: A publicação do Decreto regulamentando a GQ, as mudanças nos critérios de acesso e Notório Fazer.
Tabela Remuneratória: A CONDSEF informou que neste momento o pleito e o fortalecimento do Vencimento Básico. Porque GD esta bem maior que o VB e que esta diferença foi constatada pela Dr.ª Marcela Tapajós.
Sobre a GQ as dúvidas sobre o Notório Fazer, na questão da autoridade máxima, foi feito esclarecimento que é o Ministro da Defesa. Sobre a Reestruturação da Tabela, o Governo informou que irá fazer os cálculos do impacto orçamentário e voltará a conversar com a CONDSEF amanhã (19/08/2011).
Brasília, 18 de agosto de 2011.
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
