ENCONTRO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA CONAB

Data: 18/06/2016.

Local: Sede da CONDSEF.

Pauta: Informes, Avaliação da Conjuntura, Pauta Específica do Setor e Encaminhamentos.

A CONDSEF e seus Sindicatos filiados – sindicatos gerais – retomam a frente das negociações do Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Conab, amparados pelas últimas decisões judiciais que respalda a representatividade sindical e de seus sindicatos filiados para os trabalhadores da Conab, e impõe ao sistema CONDSEF que organize os trabalhadores da Conab para as discussões do ACT 2016/2017.

A CONDSEF, pautada pela responsabilidade, publica a pauta negociada com a Conab por meio da Comissão de Negociação 2014/2015, assinada em 2 de maio de 2016, recentemente tornada pública, como base para retomarmos as negociações para o Acordo Coletivo de 2016/2017 e orientar os trabalhadores na elaboração da pauta 2016/2017.

Preparar a nova pauta para o ACT 2016/2017 é a tarefa que nos impõe. A CONDSEF para elaborar a nova pauta obedece aos princípios que a norteiam: participação, liberdade e organização. Junto com os trabalhadores e trabalhadoras da Conab, os Sindicatos Gerais e a CONDSEF levarão para as bases a discussão de uma nova pauta que deverá agregar novos anseios dos trabalhadores e resgatar perdas históricas. Preparar uma pauta que reflita os anseios dos Trabalhadores e trabalhadoras da Conab, buscar recuperar perdas de benefícios, conquistar novos benefícios, recompor salários e obter ganhos não é tarefa fácil. Requer organização, empenho, participação, apoios e sobretudo foco.

Esperar que o patrão esteja empenhado em resolver as demandas dos trabalhadores com justiça e parcimônia é deixar as ovelhas com o lobo mau.

A CONDSEF, ciente de seu dever, não esmorecerá diante das dificuldades que o patrão tem imposto, mas, agora, respaldado nas decisões que já reconhecem a representatividade de vários sindicatos gerais filiados à Confederação, para os trabalhadores da Conab, vem organizar os trabalhadores e trabalhadoras da Conab para o ACT 2016/2017.

A luta será árdua, mas com a organização e participação dos trabalhadores, levaremos o ACT 2016/2017 da Conab ao nível de discussão com respeito à autoridade, mas sem a submissão, e principalmente em obediência as determinações dos trabalhadores.

As negociações do Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Conab 2015/2016, finalizadas as negociações em pleno mês de maio de 2016, ficaram a cargo da ASNAB e da pretensa CNTC. A finalização tão tardia dá conta do fracasso dessa concepção de negociação subalterna, sem a participação e mobilização dos trabalhadores. O fim melancólico dessas negociações, a participação pífia da CNTC, apenas pelo dinheiro do imposto sindical que levou, sem acrescentar organização, poder político e, pior ainda, sem chamar os trabalhadores e trabalhadoras para a participação, para a  luta, causou a maior parte da perdas de benefícios recentemente impostos pela Diretoria da Conab e DEST, dos  últimos ACT.

E para combater esse marasmo, sindicalismo de submissão e interessado no dinheiro, que convocamos os trabalhadores e trabalhadoras da Conab: Todos à LUTA! 

Apresentamos o Calendário de atividades da  CONDSEF, com interveniência dos SINDICATOS GERAIS, na base da Conab, para o Acordo Coletivo dos Trabalhadores da Conab 2016/2017:

CALENDÁRIO

• 20/06: Divulgação dos eixos da Campanha Salarial de 2016/2017, para auxiliar os trabalhadores a formularem propostas para o ACT 2016/2017 a ser entregue à Conab;
• 21/06: Divulgação no site da CONDSEF do último ACT 2015/2016, para conhecimento e servir de base para sugestões de novas propostas e modificações de redação. As propostas obtidas, as sugestões de preparação de lutas para as novas negociações deverão ser encaminhadas a COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO – Conab/CONDSEF até o dia 24 de junho de 2016;
• 24/06: Sistematização das propostas recebidas, planos de lutas e etc. serão feitos pela Coordenação de Organização e Sistematização – Conab/ CONDSEF;
• 27/06: Entrega da proposta sistematizada pela Coordenação de Organização e Sistematização – Conab/CONDSEF às entidades;
• 28/06: Assembleias Gerais, nos estados, para aprovação da proposta para o ACT 2016/2017, pelas bases;
• 30/06: Entrega da proposta final dos trabalhadores da Conab, para o ACT 2016/2017, para a Direção da Conab;
• Segunda quinzena de julho: Plenária Nacional da Conab - Aprovação do Plano de Lutas e Mobilização; eleição dos membros efetivos e suplentes da Comissão de Negociação para o ACT 2016/2017;
• Segunda quinzena de julho: Oficialização da Comissão de Negociação da parte dos trabalhadores eleitos na Plenária Nacional da Conab/CONDSEF, para a Conab.

EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL

• Cumprimento de ACT;
• Isonomia de direitos;
• Avanços nas Negociações;
• Reconhecimento da escolaridade/titularidade;
• Reajuste Salarial;
• Ganho Real;
• Combate à precarização;
• Novo Plano de Cargos e Salários;
• Revisão das tabela salariais: PCCS 1991 e 2009;
• Criação da Caixa de Assistência;
• Conab 100% Empresa Pública;
• Retorno pelo ACT dos benefícios cortados pela DIRETORIA da Conab.

PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO

1. Cartazes com calendário, chamamento, opinião etc.;
2. Bottom (adesivo) para lançamento da Campanha;
3. Informativo;
4. Seminários preparatórios com representantes de entidades de base (agricultura familiar, pequenos produtores, autoridades locais, representantes do parlamento etc.).

OBS.: O envio de propostas para a construção do ACT 2016/2017 deverão ser encaminhadas aos SINDICATOS GERAIS, por e-mail, nos Estados, ou diretamente para o e-mail:  condsef@condsef.org.br .

 Link: ACT 2015/2016.

Brasília-DF, 21 de junho de 2016

Diretores/CONDSEF