Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRH/MPOG.
Data: 17/08/2011
Local: SRH/MPOG
Pauta: Plano de Cargos/AGU
Presentes: SRH/MPOG: (Duvanier e Marcela Tapajós); Deputado Assis Melo; CONDSEF/DESAP: (Josemilton, Regina e Elna); ASAGU: (Paulo de Tarso e Dantas).
A reunião foi aberta pelo Secretário Duvanier que em seguida passou a fala para o Deputado que informou que está na reunião apenas para apoiar os concursados da AGU (Advogados) e também o Plano de Cargos dos Administrativos, após a fala do representante dos concursados e da ASAGU, o Secretário Duvanier esclareceu que a agenda foi marcada com a CONDSEF e que a Entidade vem negociando já a proposta de Plano de Cargos/AGU e que há um processo de negociação em andamento. Em seguida o Secretário pediu licença por ter um compromisso no Ministério da Previdência. A reunião prosseguiu com a Diretora Marcela Tapajós, que informou sobre a última negociação com a CONDSEF, onde a CONDSEF apresentou uma radiografia das diferenças remuneratórias dentro da AGU (Sete Tabelas Remuneratórias), colocou dois pontos que ainda tem divergências entre a SRH/MPOG, principalmente na questão de provimento derivado. A CONDSEF/DESAP apresentou oito pontos divergentes na minuta encaminhada pela SRH/MPOG, informou que a Analise da CONDSEF ficou prejudicada, porque a minuta estava incompleta, o que foi constatado pela SRH/MPOG, que ficou de encaminhar na íntegra a Minuta do Plano. Sobre a Tabela Remuneratória a CONDSEF questionou a Dr.ª Marcela Tapajós se o Governo já tinha analisado os Estudos encaminhados a SRH. A Dr.ª Marcela Tapajós informou que encontra-se em analise no setor responsável. A CONDSEF solicitou uma reunião para dirimir todos os problemas detectados por parte da CONDSEF e da SRH/MPOG envolvendo as três partes (AGU, SRH/MPOG e a CONDSEF).
A reunião ficou agendada para o dia 23/08/2011, horário a ser definido. A representante da SRH/MPOG informou que o encaminhamento do Plano de Cargo está nas prioridades da SRH/MPOG e que será feito o possível dentro das limitações orçamentárias.
A CONDSEF encaminhará as suas filiadas à minuta na íntegra assim que receber.
Brasília, 18 de agosto de 2011.
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
