RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Data: 17/06/2015.

Local: Ministério da Integração Nacional.

Pauta: Reestruturação do DNOCS.

Presentes: MIN (Ministro Gilberto Magalhães Occhi e Secretário-Executivo Carlos Antônio Vieira); Deputado Federal do PT/CE – José Airton; Deputado Federal do PHS/CE – Adail Carneiro; Presidente da Bancada do Nordeste – Júlio César; CONDSEF/DENTMA (Marconi A. Batista e Anna Costa) e os servidores do DNOCS (Giorgina Calmon/BA e Joací/CE).

O Ministro, no primeiro momento, falou sobre a transposição das águas do Rio São Francisco, citou problema no projeto no Estado do Ceará com relação à Barragem Estrutural. Em relação à TransNordestina, que se encontra no meio do projeto da Barragem, para desvia-la sai mais caro do que o projeto da Barragem e se manter como está, o projeto inviabiliza a Barragem. Disse ainda que o prazo mínimo para jogar água nos canais é de 18 meses.

Sobre o DNOCS – O Secretário falou que encontrou o projeto, mas não tinha se debruçado sobre ele. E achava que era sobre tabela remuneratória.

O Ministro falou que não sabia o que o DNOCS estava fazendo, tomando conta de perímetro irrigado, que o DNOCS é um órgão de infraestrutura, e citou o nome da CODEVASF, dando a entender de mais uma retirada de atribuição do DNOCS.

Sobre o prazo para continuar discutindo a reestruturação, disse que faltava engenheiro para analisar o projeto, e que tinha mais de 50 projetos da defesa civil e esses projetos tinham prioridade. Não tinha engenheiros para se debruçar sobre esses projetos e que estavam requisitando 10 engenheiros da Caixa Econômica Federal, para os serviços de análise dos citados projetos.

Falaram ainda em fazer concurso para o quadro do DNOCS.

Brasília-DF, 17/07/2015 de 2015.

Diretor/CONDSEF