RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Data: 17/04/2013.

 Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 Pauta: Arquivo Nacional.

 Presentes: SRT/MPOG (Edina Lima, Otávio Paes, Vladimir e Sueli Avelino); Sec. Gestão (Cristiano); CONDSEF (Josemilton e Sérgio Ronaldo) e ASSAN (Diego, Cristiano, Fernando e Francisca – aposentada).

A reunião foi aberta pela Srª Edina Lima, Secretária Adjunta, que informou que o Sr. Antônio Amaral, da Secretaria de Gestão Pública, estava com dificuldade de estar presente na reunião. Informou que as discussões de tabela remuneratória e do plano de carreira se dariam dentro de um grupo de trabalho.

A CONDSEF/ASSAN questionaram a metodologia, informando que as negociações sobre a estrutura remuneratória vem se dando ao longo do ano de 2012, e que em diversas ocasiões foi discutido o assunto. Houve por parte do governo sensibilidade em buscar uma alternativa que pudesse ter uma estrutura remuneratória que não trouxesse tantos prejuízos aos trabalhadores do Arquivo Nacional. E no mês de agosto de 2012, o representante da Secretaria de Gestão Pública solicitou um tempo para que a equipe da Secretaria se debruçasse sobre o pleito da CONDSEF. E nos meses de setembro a dezembro, houve várias tentativas por parte da CONDSEF e ASSAN, sem êxitos. Como também nos meses subsequentes de 2013.

Informou que a criação do grupo de trabalho é para avaliar a proposta dos trabalhadores da criação de um plano de carreira.

Foi feita uma proposta por parte da CONDSEF de duas reuniões em maio e outra na 1ª quinzena de junho, finalizando assim as discussões do grupo de trabalho sobre o plano de carreira.

Ficou indicada uma reunião sobre as negociações da estrutura remuneratória no mês de abril, data a ser definida, e outra, do grupo de trabalho, dia 14/05 às 15 horas.

Outro ponto discutido foi a prorrogação do prazo para repor as horas dos dias parados em 2012. A SRT ficou de conversar com os gestores do Arquivo Nacional e dar um retorno, o mais urgente possível, para a CONDSEF.

Brasília-DF, 17 de abril de 2013.

Secretário-Geral/CONDSEF