Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG.

(Área Ambiental).

Data: 17/04/2013

Local: SRT/MPOG

Pauta: Retomada das Negociações.

Presentes:

SRT (Edina Lima, Vladimir Nepomuceno e Otávio Correa Paes)

CONDSEF e ASIBAMA NACIONAL: (Sérgio Ronaldo, José Carlos, Valter Cézar, Vera Élen e Washingto Dias e Silva, Miriam Parente, Ana Maria e Maria Goretti).

MMA (Ademar Gregório, Marcia Maria Elias e Pedro Custódio Neto)

A reunião foi iniciada pela Secretária Adjunta da SRT – Sr.ª Edna Lima, que fez um informe de qual será o caráter do Grupo de Trabalho que irá discutir as demandas fruto do Termo de Acordo nº 21/2012, conforme cláusula quarta do mesmo. Esclarecendo que este GT terão reuniões técnicas com a participação de somente 05 representantes dos servidores da área ambiental (CONDSEF e Asibama Nacional) e técnicos da SRT (Vladimir Nepomuceno e Otávio Correa Paes). Informou também que a previsão será de ter 1 reunião mensal.

Sendo que a primeira reunião será para ser apresentado por parte das entidades, um memorial com os pontos a serem discutidos e com embasamento técnico.

A segunda reunião será para que a SRT apresente com base no memorial o posicionamento técnico do governo.

A terceira reunião será para finalização do GT. Previsto para ser finalizado até julho.

Passado a palavra à representação dos servidores, iniciamos, reiterando o pedido de uma solução referente aos assentamentos funcionais dos servidores da área ambiental referente às greves da área ambiental, entre elas a de 2006. Importante frisar que, o Sr. Vladimir Nepomuceno fez um histórico desta situação para a Secretária adjunta da SRT.

As entidades representativas dos servidores da área ambiental informaram que no dia 23.04 ocorrerá uma plenária e que posteriormente será enviada a pauta atualizada dos servidores.

No entanto, quanto ao Grupo de Trabalho em questão, foram levantados os pontos referentes ao Acordo de 2012, dando continuidade ao aperfeiçoamento da carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Meio Ambiente, ou seja:

• Extensão da gratificação de qualificação para os aposentados e auxiliares;
• Criação da GQ III;
• Contagem do tempo de serviço dos servidores do PGPE para o reenquadramento destes no PECMA;
• Retorno da proporcionalidade de 70% do Vencimento Básico e 30% para Gratificação de Avaliação de Desempenho, conforme já ocorrido anteriormente.

Além disso, existem pontos que serão discutidos pela CONDSEF na pauta geral da entidade com a SRT, por ser pontos, que são do interesse dos demais setores que a CONDSEF representa:

• Incorporação da Gratificação de Avaliação de Desempenho pela média dos pontos para a aposentadoria, logo que, da forma que hoje ocorre o servidor aposentado fica com a Gratificação congelada.
• Criação de uma Gratificação ou Adicional de localidade de difícil acesso, para os servidores que estão nestas localidades, frisando que esta gratificação não é relacionada a gratificação de fronteira.
• GEAP.

Por último, os pontos que forem acrescentados à pauta, que não façam parte dos pontos elencados acima serão apresentados a SRT, em reunião específica, não fazendo parte das questões a serem discutidas pelo GT.

A próxima reunião ocorrerá no dia 07.05 às 10:00 horas.

Brasília-DF, 17 de abril de 2013.

Saudações Sindicais,

Diretor/CONDSEF