RELATÓRIO DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS MNNP/SUS
Data: 16 e 17/10/2012.
Local: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio Brasília/DF.
Horário: 9 às 18 horas.
Bancada Sindical: CONDSEF (Antonio Capila); CONFETAM (Leandro Oliveira); FIO (Wellington Melo); CNTSS/CUT (Cícero Lourenço); FENAM (José Erivalder); FENAFAR (Maria Maruza); FENASPSI (Heitor F. de Almeida); FASUBRA (Maria Angela); FENAS (Eliane de Lima); CNTS (Janio Silva) e FNE (Solange A. Caetano).
Bancada do Governo e Prestadores: DEGERTS/SEGTS/MS (Eliana Pontes, Denise Mota e Miraci Astun); SRT/MPOG (Sérgio Mendonça e Claudia Couto); SRT/MTE (Rita Pinheiro); FUNASA/MS (Joselias Ribeiro); SGESP/MS (Rosa Neofit); CNS (Olímpio Távora); CMB (Rosaura Rocha); CONASS (Maria Natividade); Sec. Especial de Promoção das Mulheres (Silvana Zuccolotto); MTE (Paula Polcheira); MPS (Fátima Rampin) e Sec. Atenção a Saúde/MS (Gustavo Nunes).
Convidados: Cecília Leite (MMNP/SUS Manaus); Isaline Azevedo (MMNP/SUS Maceió); Dorainia R. Costa (MENP/SUS Piauí); Ana Lúcia da Silva (MENP/SUS Mato Grosso do Sul); Marbi Wenceslau (Campo Grande/Mato Grosso do Sul); Nilza Salgado (Sec. Estadual de Amapá) e Neucilia Baratto (Rondônia).
Pauta:
> Protocolos da MNNP/SUS e apresentação dos protocolos da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS/Mato Grosso do Sul.
> Institucionalização da Mesa do SUS.
> Comitê de Desprecarização.
> Apresentação do DEGES PROFAPS.
> Indicadores do PROGESUS.
> Pauta para próxima semana.
> Protocolos da MNNP/SUS e apresentação dos protocolos da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS/Mato Grosso do Sul
A coordenadora da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS de Mato Grosso do Sul, Ana Lúcia da Silva, fez a apresentação dos protocolos da MNNP/SUS com adaptação destes protocolos para MENP/SUS de Mato Grosso do Sul.
Foi feita a contextualização de todo o processo, a importância da comissão de ter estudado protocolo por protocolo e adaptá-los de acordo a realidade. Os protocolos serão encaminhados para homologação no Conselho Estadual, exceto o protocolo de Saúde do Trabalhador e o protocolo nº 09/12, criando o Comitê Normativo do SUS, que foi publicado pelo o decreto do governo do estado, os demais são autoaplicáveis.
> Institucionalização da Mesa do SUS
Debatedores: Sérgio Mendonça SRT/MPOG; Rita Pinheiro MTE e Edson Gramuglia Assessor Jurídico da FENAM.
Mediadora: Denise Mota DEGERTS/SEGTES/MS
O debate central foi a urgência da Regulamentação da Convenção 151 da OIT, que foi ratificada em abril de 2010. E o Projeto de Lei de Regulamentação precisa urgente ser aprovado no Congresso Nacional.
A experiência da Mesa do SUS deve servir de referência para institucionalização do processo negocial.
Há também entendimento dos debatedores em três importantes princípios que norteiam a Regulamentação da Convenção 151 da OIT: Negociação Coletiva com Mediação de Conflitos, Lei de Greve e Organização dos Servidores Públicos.
> Apresentação do DEGES-PROFAPS
Educação Permanente e Formação Técnica Profissional.
A coordenadora do DEGES, Mônica Sampaio, apresentou as Diretrizes da Política Nacional da Educação do SUS, como ferramenta importante para melhorar os indicadores sociais, para potencializar o sistema de saúde como espaço de formação dos trabalhadores do SUS.
A Educação Permanente como eixo transversal e a regulação da formação profissional.
Desafios
A demografia das profissões para saber quantos profissionais é necessária para atender as demandas do SUS, com definição de parâmetros para melhorar os critérios de participação da Educação Permanente e Formação Técnica Profissional. Universalizado-se.
A bancada sindical entende a importância, mas aponta desafios:
- Melhorar os critérios de participação, incluindo os trabalhadores da União e Estados cedidos ao SUS;
- Indicadores de avaliação e monitoramento;
- Discussão e elaboração do protocolo da Educação Permanente do SUS.
> Indicadores do PROGESUS
A apresentação dos indicadores do PROGESUS pela coordenadora da Gestão do Trabalho Educação no SUS, Ana Paula Cerca: A importância da participação do controle social na construção dos indicadores de avaliação. Pactuação de novos indicadores com incentivos para estados e municípios.
Desafios
- Criação de mais um espaço institucional na MNNP/SUS com a participação de representantes da bancada sindical.
- Discussão e elaboração do protocolo do PROGESUS.
> Agenda dos Grupos de Trabalho:
- 08/11/2012 GT de Monitoramento em Brasília;
- 11 e 12/12/2012 Reunião da MNNP/SUS.
>Pauta da próxima Reunião:
- Informes;
- Assinatura do protocolo do Regimento da MNNP/SUS;
- Definição da portaria do Comitê de Desprecarização;
- Apresentação do diagnóstico das Mesas;
- Fórum MERCOSUL;
- Protocolo de urgência e emergência;
- Relatório do GT de Monitoramento.
Brasília-DF, 17 de outubro de 2012.
Direção/CONDSEF
