RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/MPOG

Data: 16/11/2011.

Local: SRT/Ministério do Planejamento.

Presentes: SRT/MPOG (Drª Marcela Tapajós) e CONDSEF (Gilberto Jorge, Pedro Armengol, Cedício Vasconcelos, Claudenilva Rodrigues Paixão e Rita de Cássia Farah Costa).

Pauta: Instituto Evandro Chagas – Aglutinação de Cargos; Insalubridade; Gratificação de Qualificação; Concurso Público; Gratificação de Desempenho e Carreira do Instituto.

AGLUTINAÇÃO DE CARGOS

Informamos que no Instituto Evandro Chagas, a exemplo de outras instituições, também precisa aglutinar os diversos cargos existentes hoje no instituto.

O governo informou da Oficina a ser realizada com as entidades sindicais para aprofundar este tema, tendo em vista que tem posições com contrárias, principalmente no que eles chamam de provimento derivado.

Ficou acertado que os representantes dos trabalhadores irão levantar a atual situação do órgão e informarão ao governo, que entrarão em contato com a direção do instituto para retomarmos o debate.

INSALUBRIDADE

Os representantes dos trabalhadores registraram a posição contrária aos artigos 86 e 87 do PL 2203, apresentaram a sua realidade institucional.

O governo reafirmou a sua posição política sobre o tema. Informou da Oficina a ser realizada e que no debate poderá mudar a sua posição.

GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ)

Os representantes dos trabalhadores se posicionaram contrários a minuta de regulamentação das GQs, que não tende ao pleito dos trabalhadores.

O governo informou que voltará a debater este tema com a CONDSEF, com data indicada para o dia 06/12/2011.

CONCURSO PÚBLICO

Cobramos do governo a posse dos concursados, tendo em vista que a validade do concurso é em março de 2012.

O governo pediu que fosse encaminhada uma exposição de motivos para a SRT, para a Secretaria de Gestão e para o Ministério da Saúde.

Os companheiros do SINTSEP/PA ficaram de enviar para a CONDSEF esta documentação.

GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

O governo informou que está buscando incluir no PL 2203 a garantia do mesmo tratamento já feito em outras gratificações. Garantindo o valor pago na ativa utilizando a média dos últimos 60 (sessenta) meses.

A CONDSEF está acompanhando este debate e considera um ganho importante para os trabalhadores, caso o governo confirme esta posição.

CARREIRA DO INSTITUTO

O governo propôs que fosse apresentada a proposta de tabela pela CONDSEF, em vista que qualquer revisão será a partir de 2012 (janeiro ou fevereiro).

A CONDSEF, em conjunto com o SINTSEP/PA e a assessoria do Dieese, fará uma proposta para apresentar ao Ministério do Planejamento.

Brasília-DF, 16 de novembro de 2011.

Direção/CONDSEF