Relatório da Reunião da CONDSEF com Secretaria de Relações do Trabalho SRT/MPOG.
Data: 16/11/2011
Local: SRT/MPOG
Presentes: SRT: (Marcela Tapajós e Wildemar); CONDSEF: (Josemilton e Sérgio Ronaldo); ANSAL: (Rejane Maria).
Pauta: Reestruturação do PEC/PRF.
A reunião foi aberta pela Dr.ª Marcela Tapajós e complementada pela Direção da CONDSEF, sobre o resgate das discussões sobre Racionalização de Cargos, Recomposição da Força de Trabalho e sobre a Tabela Remuneratória.
No tocante a Racionalização de Cargos ficou o entendimento que o Governo só poderá tratar desta questão após a Oficina sobre Aglutinação de Cargos, de onde sairá as Diretrizes sobre Aglutinação.
Sobre a Recomposição da Força de Trabalho, a CONDSEF apresentou uma panorâmica, onde demonstra a quantidade de Policiais Rodoviários ocupando as vagas e exercendo as atribuições dos Administrativos, chegando a um número de quase 2.000 (dois mil) Policiais nesta área.
Foi apresentado o número de Administrativos que não chega aos 600 Servidores, e da necessidade de recompor esta Força via concurso público.
O Governo ficou de conversar esta matéria com a Secretaria de Gestão, e depois dará um retorno a CONDSEF.
Sobre a Tabela Remuneratória, o Governo vem reafirmando que só a partir de fevereiro irá discutir questões que envolvam orçamento.
A CONDSEF manterá a categoria informada.
Brasília, 16 de novembro de 2011
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF