Relatório da Reunião Nacional dos Servidores da Secretária de Patrimônio da União – SPU.

Data: 16/10/2013

Local: Auditório Luiz Fernando A. Campis

Estados Presentes: CE, DF, GO, MA, PR, PE, RJ, RN, RO, RS, SC, MT.

Presentes: 14 Participantes.

Pauta: Informes com Avaliação dos Estados; Reestruturação da Carreira da SPU; Encaminhamentos.

         Iniciando a reunião foi dado a palavra ao Diretor da CONDSEF Sérgio Ronaldo para passar alguns informes com relação as reuniões com a SRT/MPOG e cobrança da CONDSEF para que seja reaberta as Agendas dos diversos setores da base da CONDSEF para discussão das pendências dos Acordos de 2012, firmado entre a CONDSEF e a SRT/MPOG que o próprio Secretário Sérgio Mendonça do MPOG disse que até agosto estaria priorizando as reuniões para os Setores que não tinham fechado Acordo em 2012, e os demais só iria marcar as Agendas a partir de setembro/outubro.

         Também foi justificado a ausência do Secretário Geral da CONDSEF – Josemilton Maurício que esta participando de uma atividade em São Paulo, se não estaria presente.

         Na sequência foi feito os informes e avaliação dos Estados presentes e que em alguns casos mandaram algumas propostas para contribuição do relatório que será elaborado da reunião.

         Em seguida iniciamos o debate sobre as propostas apresentadas pelos Estados e outras que surgiram no debate que culminou com a seguinte proposta de resoluções:

1. Reestruturação da SPU com implantação de uma Carreira Específica de Gestão para os Servidores.
2. Participação da CONDSEF nas Audiências Públicas com proposta de reestruturação do Órgão e Carreira.
3. Elaborar documento informativo aos Parlamentares das atividades desenvolvidas pela SPU e sua importância para a Sociedade.
4. Concurso Público para imediata recomposição de cargos na SPU.
5. Qualificação dos Servidores e melhoria das condições de trabalho na SPU.
6. Extensão da GSIST à todos os Servidores da SPU conforme já aplicado no MPOG.
7. Realinhamento da GEAPU de acordo com Decreto Presidencial 5.286/2004, mantendo proporcionalidade entre os níveis.
8. Aposentadoria com integralidade das Gratificações de Desempenho.
9. Extensão da GEAPU para todos os Servidores da SPU independente do Regime Jurídico.

Informe do SINDSEP-PR:

         O SINDSEP-PR, atendendo convocatória da CONDSEF orientando a mandar um representante por Estado para participar de uma reunião da SPU dia 16/10/2013 na sede da CONDSEF, realizou uma Assembléia dia 11/10/2013 às 15:00hs na sede da SPU em Curitiba-PR e elegeu José Benicio Pereira da Silva como representante, tirou passagem no dia 12/10/2013, mais no dia 14/10/2013 o mesmo disse que não iria viajar alegando não estar bem de Saúde.

Brasília, 17 de outubro de 2013.

    Saudações Sindicais,

Diretor/CONDSEF