Informe sobre reunião com SRT-MPOG para apresentação da Nova GEAP- SAUDE

Data: 16/10/2013

Presentes: Participantes de diversas entidades do Serviço Publico Federal

Diretores da CONDSEF presentes: Sérgio Ronaldo e Rogério A. Expedito.

A Reunião foi convocada pela SRT-Mopog no intuito de apresentar como esta a situação da Geap, prestar conta do período de intervenção, esclarecer a publicação do Decreto de 8 de outubro, o desmembramento da GEAP em GEAP – SAUDE e GEAP- PREVIDENCIA e quais serão os rumos tomados.

O Secretário de Relações do Trabalho Sergio Mendonça fez a abertura esclarecendo que a reunião foi convocada de ultima hora para que fosse passado um quadro de como se encontra a situação do plano de saúde da Geap, neste sentido fez um breve relato das ultimas mudanças na forma de repasse do governo e a publicação do decreto onde o convênio do Planejamento com a GEAP permitirá que qualquer servidor da administração federal possa fazer opção pela GEAP. Em seguida passou a palavra para o Senhor Amibergio Barros de Souza Filho Interventor da GEAP. O interventor esclareceu que o processo de intervenção foi feito pela PREVI com assistência da ANS. Em seguida apresentou um quadro onde consta que em janeiro de 2013 a GEAP era deficitária de aproximadamente 179 milhões e passou em setembro/2013 para um superávit de 32milhoes.

Assim conforme afirmação do Interventor a GEAP é hoje o único plano de saúde suplementar tanto de autogestão como privado que esta pagando a rede credenciada com até de 60 dias dos serviços prestados e as consultas estão sendo pagas com até 30 dias. Neste sentido estão conseguindo reestabelecer e ampliar a rede em todo o Brasil.

O Interventor informou ainda que a antiga GEAP foi desmembrada em duas entidades GEAP-SAUDE e GEAP-PREVIDENCIA com CNPJ, estatutos e administração diferentes. A nova GEAP-SAUDE será administrada por um conselho de administração- CONAD composto por 6 membros, sendo 3 indicados pelo governo e 3 eleitos pelos usuários. Para transição o governo fará a indicação em novembro dos 6 membros do conselho de Administração devendo este conselho fazer em seis meses o processo eleitoral e dar posse aos membros definitivos do CONAD.

Após a exposição os membros da mesa foram indagados sobre; quando termina a intervenção; Quando os servidores poderão fazer opção pelo GEAP- SAUDE e como ficam os planos atuais? Foi respondido que a intervenção termina quando for nomeado o CONAD provisório, que a opção de quem não é filiado poderá ser feita a partir da assinatura do convenio pelo planejamento com a GEAP e que os servidores que não quiserem optar poderão continuar nos planos atuais através do ressarcimento ou nos planos próprios a exemplo da CAP-SAUDE E ASSEFAZ.

A CONDSEF interviu colocando que as informações passadas foram muito importantes para a categoria, mas que é necessário democratizar a gestão da nova GEAP para que seja administrada pelos seus usuários devendo acabar o privilegio de alguns órgãos e do governo comandar a entidade, alem de ser necessário que o governo aumente sua participação reduzindo os valores dos servidores e a GEAP acabe com o ressarcimento. A mesa informou que a nossa mobilização é importante nessas negociações e que a GEAP alterou algumas formas de ressarcimento mas que a extinção deverá ser a longo prazo.

Neste sentido solicitamos que nossas entidades:

Divulguem esta informação e oriente os usuários da GEAP-SAUDE para que procurem a representação local da GEAP a fim de acompanhar e exigir o credenciamento e ampliação da rede.

Brasília, 17 de outubro de 2013.

   Saudações Sindicais,

Diretores/CONDSEF