Reunião SRT/MPOG, CONDSEF e ASMETRO-SN
Data: 16 de maio de 2012.
Horário: 15h30min as 17h30min.
Pauta: Retomada da Mesa de Negociação.
Presentes: SRT/MPOG Edina Maria Lima, Marcela Tapajós e Sérgio Mendonça.
CONDSEF Edvaldo Pitanga, Erilza Galvão, Gilberto Jorge, Herclus Coelho, Ismael Cesar, Jussara Griffo e Luiz Carlos Macedo.
ASMETRO-SN Natascha C. Braga, Rodrigo Ozanan e Sérgio Ballerini.
Marcela Tapajós iniciou sua fala mencionando a publicação da MPV 568/2012, chamando a atenção para o trabalho criterioso que o governo realizou de forma a cumprir os acordos firmados. Ressaltou que o novo Secretario já tem em seu currículo histórico de participação no movimento sindical, o que facilita o processo negocial.
Informou que 31 de agosto é o prazo final para a definição do teor da LOA. A expectativa é que nesse ano as negociações não se encerrem em cima da hora, sendo o prazo final definido em 31 de julho.
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) realizou análise nas demandas de todas as categorias e verificou que estas representam um aumento na rubrica de pessoal em torno de 66 bilhões de reais, o que representa 1/3 da folha de pagamento do Governo Federal, acarretando na necessidade de uma análise ampla a respeito de cada uma das solicitações. Na análise verificou-se também que o aumento de 66 bilhões de reais representam basicamente correções de distorções, o que pressiona fortemente a equipe de negociações do Governo, em decorrência da necessidade de se dar tratamento equânime a análise das solicitações dos servidores. Por fim, conclui-se que apesar de todo movimento do governo anterior em corrigir distorções, o atual governo entende que ainda e necessário aprofundar-se nas correções.
Com relação a ingressos de servidores no Governo Federal, outro estudo realizado mostra que 252 mil servidores poderão se aposentar até 2015, fato que faz o Governo se preocupar com a reposição de pessoal, atentando para a necessidade de praticar a gestão do conhecimento nas instituições.
A CONDSEF iniciou sua fala afirmando que considera o prazo de 31 de julho de 2012 muito longo para o termino das negociações, pois tem a expectativa de encerrar as discussões bem antes.
Foi mencionado o reajuste, em torno de 300%, dos planos de saúde da Geap, o que acarretará num impacto negativo para um número muito grande de servidores, que não poderão arcar com os custos.
Outro ponto ressaltado pela Confederação foi o não atendimento ao paragrafo único da Clausula 3ª do acordo, decorrente das negociações que ocorreram em 2011. Esse assunto poderia ser resolvido de imediato pela SRT, pois já está acordado e permitirá a igualdade de diretos aos servidores com relação a composição da gratificação pelo desempenho das funções.
Na retomada das negociações foi mencionada e ratificada a pauta já apresentada pelo ASMETRO-SN, ressaltando o problema da evasão dos concursados, sendo uma das causas à falta de competitividade e a baixa remuneração da carreira do Inmetro.
Ballerini lembrou e solicitou a máxima atenção e celeridade no pagamento da diferença do resíduo, resultante do reajuste contido na MPV 441/2009, que já vem sendo pedido há 2 anos.
Marcela informou que objetivo da portaria que trata dos critérios para o pagamento de atrasados foi resolver essas pendências e se prontificou a verificar o porquê do não pagamento.
Ballerini lembrou que a Geap tem seu maior contingente de usuários no Rio de Janeiro, onde a rede credenciada é muito pequena e vem diminuindo. O aumento de 300% representa um percentual muito alto da remuneração dos servidores e que, caso o servidor opte por sair da Geap, será muito difícil conseguir um plano que aceite pessoas na faixa etária existente. Sugeriu verificar o índice de sinistralidade da Geap para utilizar os dados na negociação de revisão dos valores a serem praticados. Além disso, voltou a solicitar o aumento da contrapartida do governo.
A CONDSEF solicitou a intervenção do MPOG no processo de negociações com a Geap para mediar discussões, para resolver o problema dos planos de saúde, pois a conta esta sendo repassada ao associado.
Marcela contextualizou as negociações referentes às tabelas, mencionando o histórico sobre o acordo da composição da GQDI para 80/20.
A CONDSEF reafirmou a necessidade de se determinar o alinhamento geral das regras de avaliação de desempenho, solicitando que a direção do Inmetro seja convocada para a mesa de negociação para um debate sobre a composição da GQDI.
Próxima reunião - 06/06/2012, 10h.
Saudações Sindicais,
Diretor/CONDSEF
