Relatório da Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.
Data: 15 e 16/03/2011
Local: Auditório Emilio Ribas, Térreo do Edifício Sede do Ministério da Saúde/DF.
Presentes: Milton de Arruda Martins, Eliane Pontes de Mendonça, Denise Motta Dau - Ministério da Saúde SGTES; Elzira Maria do Espírito Santo, Rafael Agnelo e Rosa Maria - Ministério da Saúde CGRH; Sueli Avelino da Silva - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Caterine Dossis CONASS; Olympio Távora Derze Corrêa CNS; Janio Silva CNTS; Cleuza Maria Faussino do Nascimento e Hélio FENASPS; Erivalder Guimarães FENAM; Antônio Trindade FNE; Heitor Freitas FENAPSI; Waltovânio Cordeiro FENAFAR; Antônio Pereira (Capila) CONDSEF; Maria da Graça FASUBRA SINDICAL; Eliane de Lima FENAS e Leandro Valquer CONFETAM.
Pauta: Informes, Definição dos Pontos Prioritários para 2011, Calendário Anual da Mesa.
Abertura dos Trabalhos da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS em sua 50ª Reunião Ordinária pela Secretaria Executiva Eliane Pontes de Mendonça, com apresentação das Entidades Sindicais e a nova Bancada do Governo.
Informes:
O Secretário da Gestão do Trabalho e Educação da Saúde Dr. Milton de Arruda Martins saudou a todos e justificou a ausência do Ministro Alexandre Padilha, e assumiu o compromisso de na próxima reunião da Mesa o Ministro está presente.
A Eliana Pontes informou sobre o Comitê Nacional de Promoção a Saúde do Trabalhador com a apresentação da Consulta Pública de Diretrizes Nacional da Política de Saúde do Trabalhador do SUS. Com pouca participação, como encaminhamentos: Convocar nos próximos dez dias a Coordenação do Comitê para a avaliação da Consulta Pública e posteriormente encaminhar para a reunião do Comitê de Saúde do Trabalhador.
A Lídice Maria Silva DEGERTS (MS) informou que de 21 a 25 de março acontecerá no Rio de Janeiro um curso de atualização em Legislação, Gestão do Trabalho e Saúde com disponibilidade de cinco vagas para Bancada Sindical, o curso será ministrado pela ENSP, as Entidades terão o prazo até o dia 17/03/2011 pela manhã para confirmação do nome do representante.
Dia 13 e 14/03/2011 Seminário Nacional Alternativas para Fixação de Profissionais em Áreas Remotas de Difícil Acesso e Provimento.
Capila CONDSEF, informou sobre a agenda nacional de 13 a 15/03/2011 em Brasília, Ato Público, Plenárias Setoriais e Reunião das Entidades Nacionais.
A Secretária Executiva Eliana Pontes informou que o Ministério da Saúde aprovou Orçamento para confecção do boletim informativo da Mesa e pede que às Entidades Sindicais disponibilizem o link.
Definição dos Pontos de Pauta prioritários para 2011:
Ficou consensuado 15 pontos de pauta.
Depois de um intenso debate de imediato foram consensuados cinco pontos prioritários emergenciais:
· Modelo de Gestão da Força de Trabalho no SUS (Fundações Estatais, OSCIPS, Hospitais Universitários, O.S, Cooperativas, Consórcios, dentre outros).
· Funcionamento da MNNP/SUS (Reformulação, Regimento, Composição, Critérios para entrada, Comitês, GTs, Agenda em outros aspectos).
· PROGESUS.
· Monitoramento do Pacto para Saúde (Pacto de Gestão Diagnóstico da Pactuação Nacional).
· Serviços de Urgência e Emergência (Encaminhamentos do Seminário, dentre outros aspectos).
Em Andamento:
· Encontro Nacional das Mesas.
· Política de Educação Permanente para Negociação do Trabalho no SUS.
· PROFAPS Política Nacional de Educação Permanente (Qualificação de Pessoal do Nível Médio, dentre outros debates relativos ao tema).
Participação da 14ª Conferência Nacional de Saúde:
Decreto Presidencial do dia 03 de Março de 2011 convoca a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.
Tema: Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro:
Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para SUS, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a Política Nacional de Saúde, segundo principio da Integridade, da Universalidade e da Eqüidade.
As estas Municipais serão realizadas no período de 1ª de abril a 15 de julho de 2011, e as etapas estaduais de 16 de julho a 31 de outubro de 2011.
Calendário Anual da Mesa:
· Dia 04 e 05/05/2011
· Dia 06 e 07/07/2011
· Dia 14 e 15/09/2011
· Dia 09 e 10/11/2011
Pauta da Próxima Reunião:
Dia 04/05/2011 Manhã Reunião da Bancada.
Tarde Informes sobre o Seminário de Fixação de Profissionais do M.S. 2011.
Dia 05/05/2011 Manhã Modelo de Gestão dos Hospitais Universitários (MP-520 e Temas relacionados).
Tarde Institucionalização da Mesa.
OBS.: A Bancada Sindical pede que o Governo retire a MP 520/2010.
Brasília, 16 de março de 2011
Saudações Sindicais,
Diretor/CONDSEF
