RELATÓRIO DA 55ª REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS (MNNP/SUS)
Data: 15 e 16/02/2012.
Local: Auditório do Hotel San Marcos Brasília/DF.
Horário: 9 às 18 horas.
Bancada Sindical: CONDSEF (Antonio Capila); FIO (Wellington); FASUBRA (Graça); FNM (Erivalder); CNTSS (Renato e Nelci); FENASPSI (Guadalupe); CONFETAM (Leandro); FENAFAR (Maruza) e FNE (Solange).
Bancada do Governo: Secretária-Executiva da MNNP/SUS (Eliana Pontes); CGESP/SE/MS (Rosa Marina); SAS (Dario Frederico Pasche); FUNASA/MS (Joselias Ribeiro); CMB (Rosaura Rocha); CONASS (Maria Natividade e Jorge Solas); MTE (Paula Leal); SEGETES/MS (Arruda); DEGERT/SEGETES/MS (Denise Mota e Miraci Astun); CONASEMS (Márcia Cristina) e CNS (Olímpio Corrêa).
Pauta:
- Apresentação e discussão do PROGESUS (Programa de Gestão e Educação no SUS);
- Assinatura do 8º Protocolo Saúde do Trabalhador;
- Apresentação e Discussão da Alteração da Portaria nº 2.430/03, de 23/12/2003, que cria o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS;
- Avaliação da MNNP/SUS no ano de 2011;
- Planejamento para 2012;
- Calendário de Reunião de 2012.
Apresentação e discussão do PROGESUS
A apresentação foi feita por Ana Paula, do DIGERT, com foco no processo de reestruturação do programa, fortalecendo os estados e municípios, informando de uma Portaria GM/MS, que garante repasse financeiro fundo a fundo para os estados e municípios, assegurando o aumento de recurso de sete milhões para quinze milhões de Reais para o Processo de Ações voltadas a Gestão e Educação no SUS.
Houve vários questionamentos da Bancada Sindical, relacionados aos instrumentos de monitoramentos e avaliação do PROGESUS.
Ficou consensuada com as duas Bancadas a construção de uma Oficina ainda este ano, para a construção destas ferramentas de monitoramento e avaliação do PROGESUS.
Assinatura do 8º Protocolo Saúde do Trabalhador
A Secretária-Executiva, Eliana Pontes, convidou o Jorge Solla para a abertura do Ato Solene do Protocolo, representando o CONASS. Em seguida, todos assinaram esta ferramenta importante para a implantação da política de Saúde do Trabalhador.
A Secretária-Executiva Nacional da Mesa encaminhará ao CNS para a homologação.
Apresentação e Discussão da Alteração da Portaria nº 2.430/03
A alteração da Portaria vincula o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho e define critérios de participação.
Foi feita a apresentação. Houve vários destaques por parte da Bancada Sindical, relacionados ao formato, paridade entre a Bancada Sindical e do Governo.
A Bancada do Governo condicionou a entrada da Confederação de Agentes Comunitários e Agentes de Endemias no referido Comitê. Caso contrário, não iria vincular a Mesa, permaneceria o formato anterior. Já como convidados permanentes são contemplados com 3 representações, não houve consenso.
A CONDSEF propôs o seguinte encaminhamento: pautar a discussão de Regimento na próxima reunião, respeitando os critérios das entidades terem filiados em 9 estados e 3 regiões. Houve consenso na proposta.
Avaliação da MNNP/SUS no ano de 2011
Na avaliação da Bancada Sindical não houve muito avanço, pouca visibilidade, ausências de alguns representantes do governo, substituição da Equipe Técnica e do Secretário envolvidos no Processo por parte SEGETES, as dificuldades de concluir um protocolo na Mesa.
Avanço da produção do Protocolo de Saúde do Trabalhador.
A Bancada do Governo também tem uma avaliação um pouco semelhante dos trabalhadores, confundindo um pouco com as ações de governo como ponto positivo na Mesa.
Planejamento para 2012
Ficou consensuada em quinze prioridades a curto, médio e longo prazo. A curto e médio prazo priorizou oito pontos de pauta.
Calendário de Reunião de 2012
- 16 e 17/04/12 Local: Salvador;
- 20 e 21/06/12 Local: São Paulo;
- 15 e 16/08/12 Local: Curitiba;
- 16 e 17/10/12 Local: São Luís;
- 12 e 13/12/12 Local: Brasília.
Direção/CONDSEF
