Plenária Nacional da AGU na CONDSEF 15.10.2013

Presentes: 16 participantes de 11 estados (SC, DF, SP, RS, RJ, SE, ES, RN, PE, PR e CE)

Diretores da CONDSEF: Josemilton, Sérgio Ronaldo, José Alves e Regina Nunes.

Coordenadores do Departamento: Elna Melo, Ada Honorato e Francisco Rodrigues

O Secretário geral relatou as últimas tratativas com o governo e adiantou que existe uma agenda a ser definida com a Secretaria Geral da Presidência da República contando com a possibilidade de incluir as demandas do setor AGU, juntamente com as deliberações da plenária.

Foi informado pela representação de Pernambuco à direção da Condsef que existe por parte do SERPRO uma ameaça de que se os anistiados cedidos à AGU retornarem ao SERPRO, estes serão demitidos, o que preocupa considerando que o governo vem apresentando proposta de estruturação de carreira e cargos, indicando que as pessoas cedidas retornarão aos órgãos à medida em que os concursos aprovem os candidatos e estes assumam.

Quanto à enquete apresentado pela AGU, o entendimento é que restou evidenciado que a intenção da Casa é de exclusão dos trabalhadores da AGU da continuidade do processo negocial. Ao que parece somente o governo conversaria entre si (AGU/MP).

Após os informes dos estados presentes, foi proposto o resgate do trabalho feito pelos servidores através do GT (AGU/MP/CONDSEF), bem como a ratificação dos conceitos formulados e da formulação dos insumos para as premissas do Plano de Carreira da AGU.

Vários relatos de doenças, assédio moral, sobrecarga de trabalho o que chega a ser assemelhado ao trabalho escravo. Além disso, há impedimento de retorno do pessoal requisitado, submetimento dos trabalhadores a insalubridade e as representações através de carta de preposição.

Deliberações da plenária:

• Confecções de coletes em TNT amarelo, letras pretas, com as seguintes frases: Lado A – “20 anos de espera: Plano de Carreia Já”, lado B – “Mobilização dos servidores administrativos da AGU”;
• Uso do colete no dia em que será comemorada a festa do servidor público;
• Indicação de vestimenta preta no dia 25/10/2013, véspera do dia do servidor público;
• Paralisação no dia 29/10/2013, uso do colete;
• Uso do colete nos dia 30 e 31/10/2013 e 1° de novembro de 2013.
• Mobilizações e atividades na semana de comemoração ao funcionário público
• Confecção de duas faixas, com as frases:

        “AGU + respeito com seus trabalhadores e plano de carreira já!”

        “AGU + valorização dos seus trabalhadores e plano de carreira já!”

• Colocar luto no lync: “LUTO: Plano de cargos e carreiras!”.
• Manifesto Nacional atacando os pontos que são nocivos aos trabalhadores.
• Exigir uma reunião com a Ministra Miriam Belchior, Ministro da AGU e os representantes dos servidores (já encaminhado pela CONDSEF);
• Tentar incluir a estruturação dos cargos e da carreira na Lei Orgânica da AGU;
• Mais uma vez ratificada a luta pelo plano de cargos e carreira envolvendo os companheiros da PGFN;
• Revitalização do DESAP – departamento de segurança e advocacia pública da CONDSEF. Promover reunião contando com as direções da CONDSEF, SINDSEP/DF, DESAP e ASAGU em busca de ajustar algumas condutas adotadas em relação às negociações sobre plano de cargos e carreira.
• Construção de um nome da AGU Brasília, filiado ao SINDSEP/DF e presente no CONCONDSEF para articular as ações entre a CONDSEF e a ASAGU, canalizando as informações em busca da organização da categoria junto às entidades estaduais.

ENCAMINHAMENTOS PARA QUE AS ENTIDADES ESTADUAIS PROMOVAM O DEBATE NOS ESTADOS:

• Possibilidade de redistribuição para outros órgãos, de forma coletiva, condicionando o pedido de redistribuição caso o projeto de carreira a ser encaminhado não contemple todos os servidores da AGU;
• Desvio de função – apresentar no debate, possíveis prejuízos ou vantagens e suas conseqüências. Levar o resultado do debate para ser deliberado na plenária setorial do Congresso da CONDSEF;
• Mobilização da categoria visando uma greve geral por tempo indeterminado – remeter o debate para os estados;

ENCAMINHAMENTO JUNTO A CONDSEF:

• Acórdão 1571/2008 do TCU/encaminhar para assessoria jurídica, emitir parecer apontando os itens que beneficiam a categoria no debate de estruturação da carreira;
• Resgate dos acordos, resultado do GT/AGU/MP e oficializar ao MP e AGU cobrando seu cumprimento.

Informes:

SINDSEP-PR:

         Conforme convocatória da CONDSEF para Plenária Setorial da AGU dia 15/10/2013, o SINDSEP entrou em contato com representantes do SINDSEP na AGU sobre a participação na Plenária e foi informado que não haveria possibilidade da mesma participar e que não haveria necessidade da realização de Assembléia para tal, porque são poucos Servidores e nem todos são filiados, mais mesmo assim o SINDSEP concedeu oportunidade de participar sendo assim o Coordenador Geral do SINDSEP José Alves, que também é diretor da CONDSEF participou da Plenária da AGU dia 15/10/2013 e da reunião da SPU dias 16 e 17/10/2013.

“Se não for quando quiser ir, quando for será tarde” – Anthony Hopkins

Direção Condsef:

       José Alves de Souza Filho      

 Regina Maria Nunes da Silva

Desap/Condsef:

Elna Maria de Barros Melo

Ada Honorato