RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO
Data: 145/08/2013.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pauta: Demandas Pendentes da Carreira de Desenvolvimento Agrário Acordo nº 29/2012:
- 1)Instituição de Gratificação de Desempenho ou Produtividade;
- 2)Reestruturação da Carreira;
- 3)Racionalização de Cargos;
- 4)Fixação de servidores em locais de difícil acesso (analisar a demanda de criação de gratificação de zona local).
Presentes: SRT/MPOG (Borges e Otávio);
CONDSEF/CNASI (Josemilton, Jurgleide, Reginaldo e Rossini).
A reunião foi aberta pela CONDSEF/CNASI informando quais os pontos do acordo pendentes e, em seguida, apresentou ao governo as atribuições do INCRA/Trabalhadores, relação da força trabalho e as várias atribuições do INCRA para um quadro de servidores insuficiente.
Após a explanação, o representante do governo informou que serão analisadas todas as propostas contidas no acordo e, no mês de setembro/outubro, marcará outra reunião do GT para informar a posição do governo. Informou que neste momento a prioridade é fechar as negociações com cinco setores que não assinaram acordo em 2012.
Brasília-DF, 14 de agosto de 2013.
Secretário-Geral/CONDSEF
Anexos: Termo de Acordo nº 29 (17/12/2012).
Tabela (17/12/2012).