RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Data: 145/08/2013.

 Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 Pauta: Demandas Pendentes da Carreira de Desenvolvimento Agrário – Acordo nº 29/2012:

1. 1)Instituição de Gratificação de Desempenho ou Produtividade;
2. 2)Reestruturação da Carreira;
3. 3)Racionalização de Cargos;
4. 4)Fixação de servidores em locais de difícil acesso (analisar a demanda de criação de gratificação de zona local).

Presentes: SRT/MPOG (Borges e Otávio);

CONDSEF/CNASI (Josemilton, Jurgleide, Reginaldo e Rossini).

A reunião foi aberta pela CONDSEF/CNASI informando quais os pontos do acordo pendentes e, em seguida, apresentou ao governo as atribuições do INCRA/Trabalhadores, relação da força trabalho e as várias atribuições do INCRA para um quadro de servidores insuficiente.

Após a explanação, o representante do governo informou que serão analisadas todas as propostas contidas no acordo e, no mês de setembro/outubro, marcará outra reunião do GT para informar a posição do governo. Informou que neste momento a prioridade é fechar as negociações com cinco setores que não assinaram acordo em 2012.

Brasília-DF, 14 de agosto de 2013.

Secretário-Geral/CONDSEF

Anexos: Termo de Acordo nº 29 (17/12/2012).

              Tabela (17/12/2012).