Relatório da Reunião da CONDSEF com o Coordenador Geral de Gestão de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade.
Local: CGGP do Instituto Chico Mendes.
Dia: 15/02/2011
Presentes: Chico Mendes (Diretores e Assessoria)
CONDSEF (Josemilton, Gilberto e Vera Elén).
Pauta: Enquadramento na Carreira de Especialista, Anuênios dos Servidores abrangidos na Lei 7.957/89.
A Reunião foi aberta pela CONDSEF que solicitou ao Coordenador Geral de Gestão de Pessoal Dr. Clayton, no sentido de resolver o pagamento retroativo dos Anuênios, já que as Instituições (IBAMA e MMA) já solucionaram esta questão. O Coordenador informou que devido ao Parecer do Procurador do Instituto Chico Mendes o processo esta parado, sem uma solução.
A CONDSEF propôs uma reunião conjunta entre o Departamento de Normas e Procedimentos do MPOG, Chico Mendes e CONDSEF no sentido de resolver o impasse. A CONDSEF solicitará uma Orientação Normativa do MPOG com o objetivo de resolver o referido impasse.
A CONDSEF emitirá uma Nota Técnica sobre o Parecer do Procurador com o objetivo de ajudar a sanar o problema.
Brasília, 16 de Fevereiro de 2011
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
