RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Data: 14/12/2011.
Local: SRT/Ministério do Planejamento.
Presentes: SRT (Drª Marcela Tapajós); INPI (Dr. Leonardo e Dr. Marcelo); CONDSEF (Josemilton, Sérgio Ronaldo,) Núcleo de Base (Denis Diniz e Vander) e Associação (José Rufino e Fábio).
Pauta: Retomada das Negociações da Pauta do INPI.
A reunião foi aberta pela Drª Marcela Tapajós que informou sobre a retomada das negociações e os motivos da suspensão, devido à operação padrão implementado pelos trabalhadores do INPI. E que há disposição do governo de negociar a pauta.
Em seguida, Dr. Leonardo falou do compromisso da gestão do INPI com o pleito dos trabalhadores.
A CONDSEF esclareceu sobre a ausência da CONDSEF na última reunião do INPI na SRT. A Drª Marcela Tapajós reforçou a posição da CONDSEF, que a reunião era do governo e foi aberta para o representante da Associação e que realmente não houve convocatória para a entidade sindical.
Sobre o pleito de incluir em 2012, reajuste na tabela remuneratória, a representante do governo foi taxativa, dizendo que não há condições legais para incluir alguma alteração, devido ao prazo de 31/08. E que qualquer negociação será para o orçamento de 2013.
Sobre o decreto que regulamenta a GQ, Drª Marcela informou que estão em tratativas dentro do governo e que não tem como definir uma data para publicação, pois depende de outros atores do governo.
Após o término da reunião, a CONDSEF solicitou do governo alguns esclarecimentos:
> Sobre o Termo de Acordo da Greve da Cultura
Informou que precisa acertar a minuta com o Dr. Gilton, Coordenador de Gestão de Pessoas do MinC, e que na sexta-feira retornará com uma posição para a CONDSEF.
> Sobre o pagamento dos atrasados da GDAC
Informou que está havendo reuniões com a Secretaria do Tesouro Nacional sobre o assunto.
> A CONDSEF cobrou a publicação do decreto que regulamenta as Progressões dos Celetistas do HFA
A representante do governo informou que consultará a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento para saber sobre o andamento.
> Sobre a VPNI do DNOCS
Ficou de conversar com o Departamento de Normas e Procedimentos para tentar buscar uma solução que não prejudique os trabalhadores. Ficou de marcar uma reunião no início de janeiro, com a CONDSEF, para tratar do assunto.
Sobre o Grupo de Trabalho do Ministério da Integração nacional, ela não tem conhecimento e se informará na Secretaria de Gestão sobre o assunto.
> Sobre os Benefícios
Ficou pré-agendada uma reunião par ao dia 17/01/2012 (3ª feira).
A CONDSEF voltou a cobrar uma reunião com o Dr. Nicole (SRT) para discutir a questão dos anuênios do ICMBio. E também uma posição sobre a Portaria 630, do Ministério da Saúde, que retira o direito dos servidores de receber a GACEN quando tirarem licença prêmio. O Ministério do Planejamento ficou de agendar uma reunião para debater os temas.
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2011.
Secretário-Geral/CONDSEF
