Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG.

Data: 14/08/2013

Local: SRT/MPOG

Pauta: Demandas/Pendências do Acordo N.° 21/2012 (Gratificação de Qualificação (GQ); Relação VB/GDAEM; Diferença entre os cargos de nível superior e de nível intermediário; Periculosidade, Insalubridade e Penosidade; Transposição PGPE para o PECMA; Cálculo da GDAEM para aposentadoria; Gratificação de interiorização (ou zona local)).

Presentes: SRT (Borges e Otávio); CONDSEF: (Josemilton); e Representantes da ASIBAMA Nacional.

         A reunião foi aberta pelo representante da SRT, informando que neste momento a prioridade era fechar as Negociações com os vários Setores que não assinaram Acordo em 2012 e que o Governo está em fase de conclusão das demandas apresentadas. Apontou Setembro/Outubro para dá retorno às demandas discutidas no Grupo de Trabalho.

         A CONDSEF/ASIBAMA ponderou com o Governo sobre o Enquadramento do pessoal que era do PGPE e foi enquadrado no PECMA, de forma equivocada. É por isso deveria ser corrigida agora. Outros pontos levantados foram a Gratificação de Zona Local, a Incorporação da GDAEM 100 pontos na Remuneração, no tocante aos Aposentados. Sobre o Enquadramento do PEGPE, no PECMA, ficou de analisar e dá retorno nos próximos dias à CONDSEF/ASIBAMA.

Brasília, 15 de agosto de 2013.

Saudações Sindicais,

Secretário Geral/CONDSEF