RELATÓRIO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Data: 14/05/2015.

Local: Ministério da Saúde.

Presentes: Representantes do Governo (Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento) e as Entidades (CONDSEF, FENASPS e CNTSS).

Pauta: Informes; Relato dos Trabalhos dos GTs; Ponto Eletrônico; Projeto de Lei – Carreira (Funasa) e Encaminhamentos.

Após os informes da bancada sindical e do governo, foi debatido e aprovado os seguintes encaminhamentos:

1.Em relação aos relatos dos grupos: a maioria está retomando os trabalhos técnicos e jurídicos sobre os diversos temas.

2.Vale destacar que no GT-Cedência foi aprovado um seminário e foi decidido que participará um cedido de cada estado, dois representantes por entidade local e dois gestores, além das representações nacionais das entidades e do governo.

3.No GT-Carreira foi destacado que as entidades estão fazendo o papel delas em relação a cobrar do MPOG um GT para negociar a Reestruturação da Carreira da GDPST. O Ministério tem que fazer o mesmo, já que o nosso prazo é até julho, pois foi esse o prazo acordado para fechar as negociações.

O Ministério informou que entrará em contato com o Planejamento.

4.Cobramos uma posição do Ministério da Saúde sobre o sindicato criado e que se diz representante da Saúde Indígena. O mesmo já faz parte de um GT para discutir a Reestruturação da Secretaria de Saúde Indígena.

O Ministério informou que a Portaria será refeita, com a participação das entidades da Mesa. E que só reconhece as entidades que estão na Mesa para fazer qualquer acordo envolvendo os trabalhadores do Ministério da Saúde. Ou seja, associação, comissão etc. o Ministério até recebe, mas negociação só na Mesa.

5.Ponto Eletrônico: O Ministério fez uma apresentação do novo sistema. Na verdade, o sistema foi feito pelo DATASUS. O interessante é que o Ministério não ficará mais na mão das empresas que fabricam os aparelhos. Agora, se vai funcionar só saberemos quando for instalado.

6.Carreira da Funasa: As entidades propuseram que fosse encaminhada ao MPOG a proposta da Carreira, já que o tempo é o nosso inimigo. E chegando ao MPOG, que se abra o debate.

O Ministério informou que está tendo um debate interno e que acata a posição da CONDSEF. Se algo mudar, nos comunicará.

7.Sobre os problemas das mesas locais, a Coordenadora de Gestão de Pessoas, Eliana, estará visitando alguns estados.

8.Calendário da Mesa – Assim que for refeito divulgaremos para todos.

Brasília-DF, 15 de maio de 2015.

Diretores/CONDSEF

Iraci Rosa da Silva

DESC/CONDSEF