Relatório da Reunião da Mesa da Saúde

Data: 13/10/2014

Local: Ministério da Saúde

Presentes: Joselias Ribeiro e Erika Teixeira (FUNASA), Elizabete Matheus e Danielle Magalhães (Ministério da Saúde), Sérgio Ronaldo, Marizar Mansilha, Carlos Alberto, Josezito Vicente, Antônia Ferreira, Marcolino Oliveira e Antônio Isidio (CONDSEF), FENASPS e CNTSS.

Pauta: Informes, Aprovação dos Insumos dos Grupos de Trabalho (SESAI, CARREIRA, GACEN e Encaminhamentos).

Encaminhamentos:

• Gratificação da SESAI: Conforme o resumo do Grupo de Trabalho, o Ministério da Saúde se comprometeu de enviar as propostas de Gratificação para o MPOG, até o dia 17/10/2014.
• Restruturação da Carreira da PST: A proposta que foi apresentada pelo Ministério da Saúde, não teve acordo com as Entidades, pois no que se refere a incorporação de parte da Gratificação no vencimento básico, na relação de 70% VB, e 30 Gratificação, temos consenso, porém essa proposta condiciona que o próximo reajuste só seja implementado no ano de 2017, e foi esse condicionamento que não foi possível assinar o Termo de Acordo, deixando o debate em aberto (proposta anexa).
• Reajuste na Lei 11.784/2008 e 11.907/2009 da GACEN e GECEN: Ficou aprovado que o Ministério da Saúde vai enviar para o MPOG a proposta aprovada no Grupo de Trabalho, que faz ajustes nas Leis, 11.784/08, e 11.907/2009, bem como inclui, vários cargos no rol dos já existentes, o prazo que o Ministério da Saúde solicitou foi até o dia 25/10/2014 para que a proposta seja enviada ao MPOG.
• Foram assinados protocolos sobre as horas do ponto facultativo dos jogos da Copa. E a determinação é que não terá reposição de hora, e sim reposição de demandas.
• Encontro das Mesas Nacional e Estaduais de Negociação do Ministério da Saúde: O Encontro será realizado no dia 05/11/2014, no hotel San Peter, setor hoteleiro sul.
• Projeto de Lei 555/2010 sobre Aposentadoria Especial para os Servidores Públicos: O Ministério da Saúde, juntamente com as Entidades Construíram várias propostas de ajustes no PL, e ficamos de agendar uma reunião com o relator do PL Deputado Amauri Teixeira, para apresentar as nossas propostas.

Saudações Sindicais,

Secretário Geral da CONDSEF