ENCONTRO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Data: 13 de maio de 2016.
Local: Auditório do SINDSEP/DF.
Estados Presentes: AP, BA, CE, DF, GO, MG, MS, PA, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO.
Nº de Participantes: 39 (Trinta e nove) - 32 delegados e 07 observadores.
Pauta: Informes; Análise da Conjuntura e Propostas.
Após abertura, cada estado, com seus respectivos representantes, informou sobre a dificuldade de cada entidade em mandar caravanas, tendo em vista que a maioria dos sindicatos está em processo eleitoral e congressos das categorias.
No tocante a análise da conjuntura, foram feitas explanações sobre a atual situação do governo, bem como, a insegurança que paira sobre o serviço público de uma forma geral, devido ao não cumprimento dos acordos pelo governo.
Foi encaminhada proposta de moção de repúdio do SINTSEP do Pará, contra a demissão arbitrária de CARLOS DANIEL GOMES, servidor do IBAMA-SP
O Diretor Josemilton fez uma análise da situação atual e está convocando as entidades filiadas para uma força tarefa na segunda quinzena de maio de 2016.
Propostas:
- Assembleias de retorno nos Estados e Distrito Federal (16 a 30 de maio);
- Participação de aposentados e pensionistas na próxima plenária nacional, no dia 23 de julho 2016;
- Que a CONDSEF mobilize suas entidades filiadas a participarem na organização e luta dos fóruns estaduais, em defesa das pessoas idosas, aposentados e pensionistas, no sentido de politizar e reforçar esta luta;
- Construir marcha nacional dos aposentados nos estados, indicativo 28 de outubro 2016;
- Realizar uma agenda de diálogo com ativos, aposentáveis ou não, sobre assuntos relacionados a aposentadoria no serviço público;
- Publicação no site e jornal da CONDSEF, das propostas aprovadas neste encontro;
- Volta da emissão dos contracheques para servidores aposentados e pensionistas;
- Aumento da per capita destinada a contribuição do governo no plano de saúde do servidor;
- Prioridade das ações judiciais em andamento para aposentados e pensionistas;
- Lutar para que a paridade seja estendida a todos os aposentados e pensionistas;
- Realização do encontro dos aposentados e pensionistas anualmente, com local adequado e tempo suficiente para a realização de toda a agenda de atividades, (sugestão 02 dias);
- Fazer pressão junto a Câmara Federal/Senado, para a aprovação da PEC 555(fim do fator previdenciário);
- Fortalecer e ampliar a luta dos servidores aposentados em prol dos seus direitos específicos, engajados na luta da classe trabalhadora e em defesa da democracia;
- Exigir a participação de representantes aposentados na comissão permanente de negociação com o governo.
Brasília-DF, 05 de julho de 2016.
Eliete de Almeida Azevedo
DENAP/CONDSEF
Cleusa Maria Cassiano
Diretora/CONDSEF