Relatório da Reunião do GT de Monitoramento e Comunicação da MNNP/SUS.

Data: 12 e 13 de julho de 2016.

Local: Setor Comercial Norte – Quadra 02, Projeção "C", Asa Norte, Brasília –DF.

Presentes: Tatiana Santos – secretária executiva da MNNP/SUS/DEGERTS/SGTES/MS, Denise Mascarenhas – CONASEMS; Antônio Pereira Lima Sobrinho – CONDSEF; Heitor Freitas – FENAPSI; Eglif Negreiros – FENAM; Marisa Pereira – FENAS; Welington Moreira – FIO; Jânio Silva –CNTS; Veridiana ribeiro – FENAFAR e Irene Rodrigues – CONFETAM.

Pauta:

• Apresentação do planejamento da MNNP/SUS (prioridades para 2016);
• Apresentação da adequação nos cadastros do SINNP;
• Definição de pauta para reunião ordinária da MNNP/SUS que será realizada no dia 10 e 11/08/2016;
• Agendas.

Apresentação do planejamento MNNP/SUS 2016 (prioridades para 2016).

• Nos dias 03 e 04 de março de 2016 ocorreu a 72º Reunião Ordinária da MNNP/SUS e a reunião de planejamento da MNNP/SUS para 2016. 

• As atividades realizadas durante a oficina tinha como objetivo geral: o resgate do sentido ético e político da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e reflexão sobre os papéis dos participantes. 

• Após a discussão realizada em 3 subgrupos, a sistematização foi encaminhada para conhecimento da plenária.
• Em plenária foi realizada a articulação da planilha de prioridades elaborada pela secretaria executiva.

Prioridades para 2016

• Temas (pactuados) para debate sobre análises de conjuntura.

1. Financiamento da Saúde;
2. Modelos de Gestão com abordagem- Avaliação EBSERH;
3. Reforma previdenciária;
4. Direito de Greve

• Temas (pactuados) para elaboração de Protocolo:

1. Educação Permanente e Preceptoria.

Ficou pendente para debate no GT de Monitoramento

Planos de implementação:

• 006/2006 (PCCS – SUS);
• 008/2011 (Saúde do Trabalhador);
• 009/2015 (ANTD – SUS).

Como contribuir no processo de monitoramento, apoio técnico, instalação e fortalecimento do  SINNP – SUS.

Questões referentes ao funcionamento da Mesa Permanente.

Apresentação da adequação nos cadastros do SINNP.

• Cadastro da MNNP / SUS (Questionário dirigido para estados e municípios).

Definição da pauta para reunião ordinária da MNNP/SUS que será realizada nos dias 10 e 11 de agosto de 2016.

• Elaboração de Protocolo:

Educação Permanente e Preceptoria;

• Apresentação da dissertação sobre SINNP – SUS (Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS) da mestranda da UNB, Tatiana Santos.

AGENDA

Julho 2016

• 12 e 13: Oficina de Monitoramento e Cadastro de Mesas de Negociação no GT de Monitoramento e Comunicação;
• 14 e 15: Encontro Estadual de Gestão e Humanização do Trabalho em Saúde na Bahia;
• 18 a 23: Oficinas de PCCS Nacional (Gestores e Trabalhadores de Saúde de 4 Regiões) São Paulo.

Agosto 2016

• 01 a 05: Curso de Gestão de Saúde do Trabalhador – São Paulo;
• 10 e 11 – Reunião Ordinária da MNNP/SUS;
• 11 a 19 – Curso de Gestão de Saúde do Trabalhador Nível Médio – Espírito Santos.

Previsão

• 22: Seminário de Negociação Coletiva – Minas Gerais;
• 31 a 02/09: Curso de Negociação Coletiva – Aracajú.

Brasília-DF, 19 de julho de 2016

Diretor da CONDSEF