Relatório da 59ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS – MNNP-SUS.

Data: 12/12/2012

Local: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC/Brasília-DF.

Bancada Sindical: Antônio Pereira (Capila) – CONDSEF; Leandro Oliveira – CONFETAM; Welington Melo – FIO; Cícero Lourenço – CNTSS; Janio Silva – CNTS; José Erivalder – FENAM; Maria Maruza – FENAFAR; Guadalupe L. Móres – FENAPSI; Maria Angela – FASUBRA; Eliane de Lima – FENAS; e Solange – FNE.

Bancada do Governo e Prestadores: Eliana Pontes – Sec. Executiva/MNNP/SUS; Paula Leal – M.T.E; Elizabeth Muniz – CGESP/M.S; Denise Mota – DEGERTS/SGTES/M.S; Miraci Astun – CGTES/M.S; Márcia – CONASEMS; Natividade CONASS e Rosaura Rocha – CMB.

Pauta:

·        Informes;

·        Assinatura do Regimento Interno;

· Definição da nova Portaria do Comitê de Desprecarização (Composição de seis representantes);

·        Diagnósticos elaborados Pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN sobre as Mesas da Região Nordeste e Sul;

·        Protocolo de Urgência e Emergência;

·        Relato dos GTs;

·        Informes do Fórum Mercosul.

Informes da CONDSEF: Nesta terça-feira 11/12/2012 representantes de Entidades que compõem o Fórum Nacional em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos se reuniram e definiram o calendário de atividades da Campanha Salarial 2013 para o primeiro trimestre, a reunião aconteceu na sede da CONDSEF.

Informes da SGTES/MS: Foi publicado o Edital para o premio INOVASUS para doze Experiências, houve 34 inscrições para o INOVASUS. Os prêmios para sete experiências em planos de carreiras e cinco em desprecarizações.

Assinatura do Regimento: As representações das Entidades Sindicais, do Governo e Prestadores, assinaram o Protocolo n.º 09, Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.

Definição da Nova Portaria do Comitê de Desprecarização (Composição de seis representantes): A nova Portaria com seis participantes da Bancada Sindical, com o assento da Confederação Nacional de Agentes Comunitários na MNNP/SUS e no Comitê de Desprecarização, uma Entidade terá que sair do Comitê, depois de um intenso debate não houve consenso, como encaminhamento sorteio na próxima reunião.

Diagnósticos Elaborados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (Só as Mesas da Região Nordeste e Sul.): A Professora Salete, do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e sua equipe apresentou os dados iniciais da pesquisa e a cartografia das atas e acordos das Mesas de nove Estados do Nordeste e do Sul. Dificuldades de funcionamento por várias razões, houve Mesas que nem chegaram a funcionar.

O objetivo desta pesquisa a MNNP/SUS conhecer a realidade de cada Região e servirá de instrumento para elaboração de ferramentas para estimular a implantação e implementação das Mesas de Negociações.

O relatório final da pesquisa está em fase de conclusão, logo encaminhará para as Entidades.

Protocolo de Urgência e Emergência: Depois de um grande debate encaminhou para a próxima reunião para definição de uma pauta prioritária permanente e a discussão no Grupo de Monitoramento e Comunicação apresentar um formato para o GT de Urgência e Emergência.

Fórum Mercosul: Balanço – Miraci Astun – SGTES/MS. O Brasil não tem poder de regulamentação das profissões através dos Ministérios da Educação e Saúde, só através dos Conselhos de Profissões que são Autarquias Públicas. As matrizes mínimas, os países que pactuaram com a plataforma Sérgio Arouca Brasil, Uruguai, Argentina e Venezuela, as profissões de especialidades médicas circulação livre. Existe ainda a demanda relacionada a revalidação dos cursos de outros países. A reunião do SGT 11 aconteceu em Salvador de 10 a 12/11/2012.

·        Dia 19/02/2013 – Agenda do Grupo de Monitoramento Brasília.

·        Dias 27 e 28/02/2013 – Reunião da MNNP/SUS.

Brasília, 13 de Dezembro de 2012.

Saudações Sindicais,

 Diretor/CONDSEF