RELATÓRIO DA REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE MERCOSUL PARA O TRABALHO EM SAÚDE
Data: 12/12/2011.
Local: Auditório da Secretaria de Vigilância em Saúde (SCS Quadra 4 Bloco A).
Bancada do Governo: Secretaria Executiva da MNNP/SUS (Eliana Ponte); DEGERT/SEGETS (Miraci Astun e Denise Dau); CONASEMS (Márcia) e CMB (Olímpio).
Bancada Sindical: CONDSEF (Capila); FIO (Wellington Moreira); FENAFAR (Maruza) e Representantes dos 14 Conselhos de Profissões da Saúde.
Pauta: Informes e Aprovação do Resumo Executivo da 27ª Reunião Ordinária; Apresentação dos Acordos Gerais do Mercosul; Apresentação dos Acordos de Serviços do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Apresentação do Calendário e Implantação da Plataforma Arouca e Encaminhamentos.
A reunião foi aberta pela a Coordenadora-Geral da Secretaria de Gestão e Relação do Trabalho e Educação na Saúde, Miraci Astun, com informes e a aprovação do Resumo Executivo da 27ª Reunião Ordinária
A Diretora da SEGETS/MS, Denise Dau, fez uma introdução do tema e ressaltou a importância de fortalecer a Integração Regional no Mercosul, ampliando e democratizando o debate das matrizes mínimas das Profissões de Saúde. Por isso a grandeza deste debate com a participação do Embaixador e Diretor do Departamento Mercosul do MRE, Bruno Bath, o Ministro-Chefe da Divisão de Negociações de Serviços do MRE, Luiz César Gasser, os representantes dos 14 Conselhos de Profissões, CONASEMS e os membros da MNNP/SUS.
O Embaixador apresentou os acordos gerais do Mercosul, em seguida foi aberto o debate, com esclarecimentos e várias contribuições.
O Ministro-Chefe apresentou os acordos de serviços do MRE.
Foi apresentado o calendário de implantação da Plataforma Arouca por Ricardo Flores Zago e Vinícius de Araújo Oliveira, da Universidade Aberta do SUS (UNA/SUS).
Apresentação com os primeiros passos para sua implantação com definição do calendário até junho de 2012.
O plenário se manifestou com várias contribuições.
ENCAMINHAMENTOS
- A Secretaria de Gestão e Regulação do Trabalho e Educação em Saúde encaminhará ofícios aos Conselhos de Profissões até o dia 31/12/11, para informar os nomes dos profissionais que participarão da Plataforma Arouca.
- Oficina Ampliada no dia 30/01/2012, com os participantes do Fórum do Mercosul, os 14 representantes dos Conselhos de Profissões, entidades nacionais e a ISP.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2011.
Diretor/CONDSEF
