Relatório da Reunião da CONDSEF com a SPOA/MF.
Data: 12/07/2011
Local: SPOA/MF
Presentes: SPOA/MF (Dr. Alexandre Mota e Cristina Calvete); CONDSEF/DENFA (Josemilton, Beto, Rosangela, Anaximenes, Júlio, Heloisa e Marinezio).
Pauta: Revisão da Tabela Salarial, usando como parâmetro a tabela da Carreira do Seguro Social; Aglutinação de Cargos; Adequação das atribuições dos cargos de analista e assistente de acordo com as necessidades do Ministério da Fazenda; Gratificação de Titulação para o nível superior e de Qualificação para o nível intermediário; Cursos de capacitação/qualificação.
A reunião foi aberta pelo SPOA Alexandre Mota que sugeriu discutir ponto a ponto da pauta:
Capacitação/Qualificação: A SPOA apresentará o Plano de Capacitação no dia 28/07/2011, após a reunião já agendada com o SPOA/MF e caso haja sugestão da CONDSEF/DENFA o Ministério está disposto a discutir a inclusão no Plano de Capacitação.
Gratificação de Titulação e Qualificação: O Sub-Secretário é simpático ao pleito mas solicitou a CONDSEF uma proposta. Se comprometeu a discutir com o Secretário Executivo e na próxima reunião dia 28/07/2011 dará uma posição do Ministério da Fazenda.
Adequação das Atribuições dos Cargos Analista e Assistente Administrativo: O Sub-Secretário solicitou a CONDSEF maiores detalhes sobre Adequações. A CONDSEF encaminhará as atribuições que são exercidas hoje pelo PEC/FAZ, nos diversos Órgãos do Ministério da Fazenda.
Aglutinação de Cargos: A CONDSEF fez um breve histórico sobre as discussões, informando, entendimento do Ministério da Fazenda, da CONDSEF e do SRH/MPOG. Informou sobre o impasse de Aglutinar o nível superior por parte da SRH/MPOG. Informou sobre a posição favorável da AGU no tocante ao nível superior. Ficou acordado que o Ministério da Fazenda e a CONDSEF retomarão a Aglutinação dos Cargos já definidos no Grupo de Trabalho. O Ministério da Fazenda consultará a PGFN sobre a viabilidade de Aglutinar os Cargos de NS. A CONDSEF sugeriu consultar a AGU.
Revisão da Tabela Salarial: O Sub-Secretário informou que não houve tempo hábil para conversar com o Secretário Executivo, nos colocou a necessidade de buscar um parcelamento da proposta. Reafirmou que naquele momento não poderá dar uma posição definitiva. Ficou de apresentar uma posição no dia 28/07/2011.
A CONDSEF manterá a categoria informada das negociações.
Brasília, 12 de julho de 2011.
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
