Informe da Reunião na FUNASA sobre Plano de Saúde CAPESAÚDE.
Data: 12/02/2014
Presentes: Funasa Dr. Carlos Luiz Barros, Diretor Administrativo Joselias Ribeiro; CAPESESP - Cassimiro Pinheiro Borges ; E todos os membro do Conselho Deliberativo e Fiscal do Plano; CONDSEF Sérgio Ronaldo, Jussara Griffo e Gilberto Cordeiro; FENASPS; SINDSEP-DF; Associação dos Engenheiros da FUNASA e Associação dos Aposentados da FUNASA.
Pauta: Reajuste Exorbitante implementado pelo Plano.
A reunião aconteceu à pedido da CONDSEF, com o intuito de se buscar uma solução na perspectiva de reverter essa decisão da Direção do CAPESÁUDE em aplicar esse reajuste aos seus Associados e Assistidos, à revelia dos patrocinadores.
Ao tentar explicar o inexplicável, o Presidente da CAPESESP, Sr. Cassimiro Pinheiro Borges, elencou várias situações que já são do conhecimento dos (as) Servidores (as) atingidos (as), os quais foram apresentados por ele no XI CONCONDSEF, na cidade de Beberibe-CE, e foram literalmente rejeitadas por unanimidade dos (as) Delegados (as) presentes. E o que mais se destacou na sua apresentação foi que até o mês de janeiro de 2014, o Plano tinha como receitas cerca de R$ 37.000.000,00 Milhões, e um montante de cerca de R$ 43.000.000,00 Milhões, de despesas segundo ele. E que entretanto, após esse reajuste abusivo, aplicado pelo Plano à partir de fevereiro de 2014, as receitas passaram a ser de R$ 45.000.000,00 Milhões, passando a arrecadar cera de R$ 8.000.000,00 Milhões a mais, mediante a aplicação desse reajuste. É que nesta nova situação, o Plano deixou de ser deficitário, e passou a ter um superávit de R$ 5.000.000,00 Milhões. Portanto, entre o veneno e o remédio, entendemos que a dosagem aplicada foi demais da conta exagerada. E a posição unanime das Entidades representativas dos (as) Servidores (as) foi que essa decisão tem que ser revogada pelo Conselho Deliberativo do CAPESAÚDE, e o que foi descontado, seja devolvido aos (as) Servidores (as), e que as partes (Ministério da Saúde, FUNASA, CAPESAÚDE e Entidades), formulem alternativas para que se construam saídas para a questão.
Depois de um debate bastante prolongado, as patrocinadoras FUNASA e Ministério da Saúde, se posicionaram contra os reajustes aplicados, já que os termos aditivos não foram assinados, e determinaram que os seus representantes no Conselho Deliberativo, revertam essa decisão. Conforme posição das duas instituições. Neste sentido as Entidades apresentaram um documento com as propostas dos Servidores para ser discutido na reunião do Conselho Deliberativo da CAPESESP, que vai acontecer no dia 27/02/2014, para deliberar sobre o tema, (documento em anexo).
Sobre o desafio que o Cassimiro lançou no XI CONCONDSEF, que se cerca de 2% dos Associados, através de Abaixo-Assinado, solicitarem a sua renúncia, ele afirmou nesta reunião que o desafio esta lançado. Portanto, temos que continuar colhendo as Assinaturas do Abaixo-Assinado do FORA CASSIMIRO. E solicitamos às nossas Filiadas que enviem os Abaixo-Assinados para a CONDSEF, até o dia 24/02/2014. Pois estamos trabalhando em entregar as Assinaturas no dia 27/02/2014. Por ocasião da realização da reunião do Conselho Deliberativo do Plano. No Rio de Janeiro, que na ocasião, queremos realizar um Ato para referendar o FORA CASSIMIRO.
Portanto companheiros (as), diante de toda essa situação, temos toda a compreensão de que com a força que essa categoria tem, vamos sai vitoriosos nesta batalha.
Brasília, 14 de fevereiro de 2014.
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
