Relatório da 68ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS – MNNP/SUS.

Local: San Marco Hotel – Brasília/DF

Data: 11 e 12 de Setembro de 2014

Presentes: Bancada Sindical: (Antônio Lima – Capila - CONDSEF, Janio Silva – CNTS, Cícero Lourenço e Maria Aparecida – CNTSS, Irene Rodrigues – CONFETAM, Welington Moreira – FIO, Helio – FENASP, Heitor – FENAPSI, Maria Marruza – FENAFAR, Marise – FENAS, Ruth Brilante – CONACS.

Bancada de Gestores: (Tatiana Santos – DEGERT/MS, Elizabete Vieira M. Silva – CGEPS/MS, Ilson Iglesias e Wildemar – M.E, Claudia Couto Rosa Lopes – MPOG, Maria Natividade – CONASS, Marcia Cristina – CONASEMS, Rosaura Rocha – CMB, Júlia – Sec. de Políticas para Mulher e Olimpio Távora – CNS.

Pauta:

1. Apresentação da proposta de sistematização da Agenda Nacional de Trabalho Decente/SUS (OIT);
2. Proposta de programação do II Encontro das Mesas;
3. Estratégia de monitoramento e avaliação das Mesas;
4. Informes, Encaminhamentos da Oficina de Saúde do Trabalhador e GTs;
5. Oficina sobre modelos e EBSERH;

1. Apresentação da proposta de sistematização da Agenda Nacional de Trabalho Decente/SUS (OIT):

Foi apresentada pelos Técnicos da OIT - Escritório de Brasília, a proposta de Sistematização da Agenda Nacional de Trabalho Decente/SUS (OIT), com as seguintes prioridades:

• Diretriz n.º 01: Gerar mais e melhores empregos no SUS;
• Diretriz n.º 02: Fortalecer a Gestão do Trabalho no SUS;
• Diretriz n.º 03: Fortalecer o Diálogo Social e a Negociação sobre as condições de Trabalho;
• Diretriz n.º 04: Combater todas as formas de discriminação local de trabalho com especial atenção às discriminações de Gênero, Raça e Etnia, após a apresentação da OIT foi concensuado na Mesa Nacional de Negociação, que será apresentado na abertura do Encontro Nacional de Mesas em Novembro pelos Técnicos a proposta de Sistematização da Agenda Nacional de Trabalho Decente/SUS (OIT).

2. Proposta de Programação do II Encontro das Mesas:

                O GT de Comunicação e Monitoramento da MNNP/SUS apresentou a proposta de programação do Encontro Nacional das Mesas de Negociação, que será realizado no mês de novembro, nos dias 19, 20 e 21 de 2014.

Primeiro dia 19/11/2014:

• 12h00 às 18h00 – Credenciamento;
• 12h30 às 14h00 – Almoço;
• 14h00 às 17h45 – Oficinas Temáticas;

    § Gênero, Raça e Etnia (consultar SEPIR e Coletivo da OIT, que vem trabalhando a Transversalidade do tema).

    § PMAQ (DAB + Pesquisador do ISC/UFBA).

    § Planos de Carreiras (DIEESE + Mesa Setorial + COGEPS).

    § Saúde do Trabalhador (UFMG + CNTSS + SVS).

    § Regulação do Trabalho em Saúde (UERJ/Núcleo do Observatório Sociais + NESCON).

    § Cedência (Mesa Setorial do Ministério da Saúde).

    § Avaliação de Desempenho (Celia PiERONTONI/UERJ; Leninha/SES-RN)

• 18h00 às 20h00 – Abertura e Lançamento da Agenda Nacional do Trabalho Decente/SUS (Coletivo OIT).
• 20H00 às 22h00 (Coquetel/Brunch).

Segundo dia 20/11/2014:

• 09h00 às 10h45 – Painel: Gestão do Trabalho, Negociação Coletiva no SUS – Atuação das Mesas Nacionais (SGTES, Mesa Setorial do MS);
• 10H45 às 11h00 – Café;
• 11h00 às 12h30 – Painel: Modelos de Gestão do Sistema: Desafios e Perspectivas (Debatedor ? CONDSEF);
• 12H30 às 14h00 -  Almoço;
• 14h00 às 15h45 – Painel: Convenção 151 da OIT e o Desafio da Institucionalização da Negociação Coletiva do Setor Público. (Sérgio Mendonça – SRT/MPOG, Debatedor ?);
• 15h45 às 16h00 – Café;
• 16h00 às 18h00 – Painel: Negociação Coletiva na Saúde: Protagonismo das Esferas Estaduais e Municipais (Fio Cruz e Debatedor ?);

Apresentação de três experiências de Mesas;

Apresentação do Sistema de Monitoramento e seus resultados preliminares.

Terceiro dia 21/11/2014:

• 09h00 às 09h45 – Síntese dos debates, apresentação dos principais pontos do debate, resultados das pesquisas e propostas para nortear o trabalho de grupo.
• 09h45 às 10h00 – Café;
• 10h00 às 12h30 – Trabalho de Grupo. (Serão formados Grupos Específicos da MNNP/SUS e da Mesa Setorial do Ministério da Saúde, divididos por região, ou seja 05 Grupos.
• 12h30 às 14h00 – Almoço;
• 14H00 às 15h00 – Apresentação e discussão do relatório em plenária.
• 15h00 às 16h00 – Encaminhamentos:

    § Formar uma Comissão, envolvendo a Mesa Setorial do MS (Representação da Bancada Sindical e dos Gestores). Para organizar o Encontro com vistas a agilizar o processo de infraestrutura.

    § Formar Subcomissão para ajudar na viabilização do Encontro, composta por dois Trabalhadores e dois Gestores:

    § Comissão de Relatoria: Responsabilidade política pela Coordenação da equipe de relatoria sistematização, registros das discussões e resultados (Cassia – FASUBRA, Helio – FENASPS e Gestores ?).

    § Comissão de Comunicação e Mobilização: Responsabilidade política por desenvolver mecanismos de difusão e de comunicação do Encontro, antes, durante e depois da realização do Encontro. (Welington – Fio, Ruth Brilhante – CONACS e Gestores ?).

    § Comissão Infraestrutura/Logísticas: Responsabilidade política por desenvolver mecanismos de difusão do Encontro, antes, durante e depois da realização do Encontro. (Janio – CNTSS, Antônia – FNE e Gestores ?).

    § Comissão para elaboração da Carta do Encontro. (Antônio Capila – CONDSEF, Welington – FIO e Gestores ?).

Encaminhamentos:

• Concensuado por ambas Bancadas a programação e o local do Encontro em Brasília.
• Definição da reunião do GT de Comunicação e Monitoramento dia 02/10/2014 para os ajustes finais da programação.

3. Estratégia de Monitoramento e Avaliação das Mesas.

O Técnico do DIEESE apresentou a proposta de Sistematização de um instrumento e monitoramento e avaliação, que irá ajudar no fortalecimento dessas Mesas. O conteúdo das propostas, no entendimento das duas Bancadas qualifica a forma de funcionamento das Mesas.

4. Informes Encaminhamentos da Oficina de Saúde do Trabalhador e GTs:

A Secretária Executiva da Mesa do SUS – Tatiana Santos apresentou o cronograma dos cursos de negociadores, realizados pelo DIEESE, em torno de 11 cursos, o próximo será na Bahia/Salvador, de 15 a 19 de setembro, estará na abertura do curso, Antônio Capila, representando a Bancada Sindical e Tatiana Santos representando a Bancada dos Gestores. A Sistematização do relatório da Oficina de Saúde do Trabalhador encontra-se em fase de conclusão.

                Os GTs da Agenda de Trabalho Decente, Desprecarização, Educação Permanente, Saúde do Trabalhador e Comunicação e Monitoramento, foi apresentada a Sistematização da proposta de revisão dos protocolos, com recorte de Gênero e Raça, fase preliminar que será concluídos o processo de revisão no início de outubro, e será apresentado na próxima reunião da Mesa para ser validado.

                A Coordenadora da Mesa Setorial do Ministério da Saúde – Elizabete Muniz apresentou as diretrizes e os princípios, e a forma de funcionamento da Mesa Setorial do Ministério da Saúde.

5. Oficina sobre modelos de Gestão e EBSERH:

A Técnica da Subseção DIEESE da CONDSEF – Alessandra apresentou um estudo técnico n.º 170/2014 “A EBSERH E O SUS”. E o representante da EBSERH, apresentou um balanço sobre o novo modelo de Gestão da EBSERH.

                Os representantes na Bancada Sindical, em várias intervenções se posicionaram contrários a este modelo de Gestão.

                A representação do CONASS fez uma observação, que é muito importante definir prioridades e acumular o debate buscando outras experiências.

Encaminhamentos:

Acumular mais o debate sobre o Tema: “Concepção de Estado e Modelos de Gestão”;

Brasília, 2 de outubro de 2014.

Saudações Sindicais,

Diretor/CONDSEF