Relatório da 68ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS MNNP/SUS.
Local: San Marco Hotel Brasília/DF
Data: 11 e 12 de Setembro de 2014
Presentes: Bancada Sindical: (Antônio Lima Capila - CONDSEF, Janio Silva CNTS, Cícero Lourenço e Maria Aparecida CNTSS, Irene Rodrigues CONFETAM, Welington Moreira FIO, Helio FENASP, Heitor FENAPSI, Maria Marruza FENAFAR, Marise FENAS, Ruth Brilante CONACS.
Bancada de Gestores: (Tatiana Santos DEGERT/MS, Elizabete Vieira M. Silva CGEPS/MS, Ilson Iglesias e Wildemar M.E, Claudia Couto Rosa Lopes MPOG, Maria Natividade CONASS, Marcia Cristina CONASEMS, Rosaura Rocha CMB, Júlia Sec. de Políticas para Mulher e Olimpio Távora CNS.
Pauta:
- Apresentação da proposta de sistematização da Agenda Nacional de Trabalho Decente/SUS (OIT);
- Proposta de programação do II Encontro das Mesas;
- Estratégia de monitoramento e avaliação das Mesas;
- Informes, Encaminhamentos da Oficina de Saúde do Trabalhador e GTs;
- Oficina sobre modelos e EBSERH;
- Apresentação da proposta de sistematização da Agenda Nacional de Trabalho Decente/SUS (OIT):
Foi apresentada pelos Técnicos da OIT - Escritório de Brasília, a proposta de Sistematização da Agenda Nacional de Trabalho Decente/SUS (OIT), com as seguintes prioridades:
- Diretriz n.º 01: Gerar mais e melhores empregos no SUS;
- Diretriz n.º 02: Fortalecer a Gestão do Trabalho no SUS;
- Diretriz n.º 03: Fortalecer o Diálogo Social e a Negociação sobre as condições de Trabalho;
- Diretriz n.º 04: Combater todas as formas de discriminação local de trabalho com especial atenção às discriminações de Gênero, Raça e Etnia, após a apresentação da OIT foi concensuado na Mesa Nacional de Negociação, que será apresentado na abertura do Encontro Nacional de Mesas em Novembro pelos Técnicos a proposta de Sistematização da Agenda Nacional de Trabalho Decente/SUS (OIT).
- Proposta de Programação do II Encontro das Mesas:
O GT de Comunicação e Monitoramento da MNNP/SUS apresentou a proposta de programação do Encontro Nacional das Mesas de Negociação, que será realizado no mês de novembro, nos dias 19, 20 e 21 de 2014.
Primeiro dia 19/11/2014:
- 12h00 às 18h00 Credenciamento;
- 12h30 às 14h00 Almoço;
- 14h00 às 17h45 Oficinas Temáticas;
§ Gênero, Raça e Etnia (consultar SEPIR e Coletivo da OIT, que vem trabalhando a Transversalidade do tema).
§ PMAQ (DAB + Pesquisador do ISC/UFBA).
§ Planos de Carreiras (DIEESE + Mesa Setorial + COGEPS).
§ Saúde do Trabalhador (UFMG + CNTSS + SVS).
§ Regulação do Trabalho em Saúde (UERJ/Núcleo do Observatório Sociais + NESCON).
§ Cedência (Mesa Setorial do Ministério da Saúde).
§ Avaliação de Desempenho (Celia PiERONTONI/UERJ; Leninha/SES-RN)
- 18h00 às 20h00 Abertura e Lançamento da Agenda Nacional do Trabalho Decente/SUS (Coletivo OIT).
- 20H00 às 22h00 (Coquetel/Brunch).
Segundo dia 20/11/2014:
- 09h00 às 10h45 Painel: Gestão do Trabalho, Negociação Coletiva no SUS Atuação das Mesas Nacionais (SGTES, Mesa Setorial do MS);
- 10H45 às 11h00 Café;
- 11h00 às 12h30 Painel: Modelos de Gestão do Sistema: Desafios e Perspectivas (Debatedor ? CONDSEF);
- 12H30 às 14h00 - Almoço;
- 14h00 às 15h45 Painel: Convenção 151 da OIT e o Desafio da Institucionalização da Negociação Coletiva do Setor Público. (Sérgio Mendonça SRT/MPOG, Debatedor ?);
- 15h45 às 16h00 Café;
- 16h00 às 18h00 Painel: Negociação Coletiva na Saúde: Protagonismo das Esferas Estaduais e Municipais (Fio Cruz e Debatedor ?);
Apresentação de três experiências de Mesas;
Apresentação do Sistema de Monitoramento e seus resultados preliminares.
Terceiro dia 21/11/2014:
- 09h00 às 09h45 Síntese dos debates, apresentação dos principais pontos do debate, resultados das pesquisas e propostas para nortear o trabalho de grupo.
- 09h45 às 10h00 Café;
- 10h00 às 12h30 Trabalho de Grupo. (Serão formados Grupos Específicos da MNNP/SUS e da Mesa Setorial do Ministério da Saúde, divididos por região, ou seja 05 Grupos.
- 12h30 às 14h00 Almoço;
- 14H00 às 15h00 Apresentação e discussão do relatório em plenária.
- 15h00 às 16h00 Encaminhamentos:
§ Formar uma Comissão, envolvendo a Mesa Setorial do MS (Representação da Bancada Sindical e dos Gestores). Para organizar o Encontro com vistas a agilizar o processo de infraestrutura.
§ Formar Subcomissão para ajudar na viabilização do Encontro, composta por dois Trabalhadores e dois Gestores:
§ Comissão de Relatoria: Responsabilidade política pela Coordenação da equipe de relatoria sistematização, registros das discussões e resultados (Cassia FASUBRA, Helio FENASPS e Gestores ?).
§ Comissão de Comunicação e Mobilização: Responsabilidade política por desenvolver mecanismos de difusão e de comunicação do Encontro, antes, durante e depois da realização do Encontro. (Welington Fio, Ruth Brilhante CONACS e Gestores ?).
§ Comissão Infraestrutura/Logísticas: Responsabilidade política por desenvolver mecanismos de difusão do Encontro, antes, durante e depois da realização do Encontro. (Janio CNTSS, Antônia FNE e Gestores ?).
§ Comissão para elaboração da Carta do Encontro. (Antônio Capila CONDSEF, Welington FIO e Gestores ?).
Encaminhamentos:
- Concensuado por ambas Bancadas a programação e o local do Encontro em Brasília.
- Definição da reunião do GT de Comunicação e Monitoramento dia 02/10/2014 para os ajustes finais da programação.
- Estratégia de Monitoramento e Avaliação das Mesas.
O Técnico do DIEESE apresentou a proposta de Sistematização de um instrumento e monitoramento e avaliação, que irá ajudar no fortalecimento dessas Mesas. O conteúdo das propostas, no entendimento das duas Bancadas qualifica a forma de funcionamento das Mesas.
- Informes Encaminhamentos da Oficina de Saúde do Trabalhador e GTs:
A Secretária Executiva da Mesa do SUS Tatiana Santos apresentou o cronograma dos cursos de negociadores, realizados pelo DIEESE, em torno de 11 cursos, o próximo será na Bahia/Salvador, de 15 a 19 de setembro, estará na abertura do curso, Antônio Capila, representando a Bancada Sindical e Tatiana Santos representando a Bancada dos Gestores. A Sistematização do relatório da Oficina de Saúde do Trabalhador encontra-se em fase de conclusão.
Os GTs da Agenda de Trabalho Decente, Desprecarização, Educação Permanente, Saúde do Trabalhador e Comunicação e Monitoramento, foi apresentada a Sistematização da proposta de revisão dos protocolos, com recorte de Gênero e Raça, fase preliminar que será concluídos o processo de revisão no início de outubro, e será apresentado na próxima reunião da Mesa para ser validado.
A Coordenadora da Mesa Setorial do Ministério da Saúde Elizabete Muniz apresentou as diretrizes e os princípios, e a forma de funcionamento da Mesa Setorial do Ministério da Saúde.
- Oficina sobre modelos de Gestão e EBSERH:
A Técnica da Subseção DIEESE da CONDSEF Alessandra apresentou um estudo técnico n.º 170/2014 A EBSERH E O SUS. E o representante da EBSERH, apresentou um balanço sobre o novo modelo de Gestão da EBSERH.
Os representantes na Bancada Sindical, em várias intervenções se posicionaram contrários a este modelo de Gestão.
A representação do CONASS fez uma observação, que é muito importante definir prioridades e acumular o debate buscando outras experiências.
Encaminhamentos:
Acumular mais o debate sobre o Tema: Concepção de Estado e Modelos de Gestão;
Brasília, 2 de outubro de 2014.
Saudações Sindicais,
Diretor/CONDSEF