RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DOS TRABALHADORES DO DNIT

Data: 11/09/2013.

Local: Auditório da CONDSEF.

Horário: 14 horas.

Estados Presentes: (AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PA, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SE, SP e TO).

Pauta: Informes, Avaliação dos 74 Dias de Greve, Denúncias, Novos Concursados, Negociações dos Dias Parados, Comissões e Encaminhamentos.

Informes:

Foi dada a palavra ao secretário-geral da CONDSEF, Josemilton, informando que está solicitando do MPOG a reunião para discutir os dias parados e o processo de negociação do DNIT. A reunião marcada para dia 10/09, o Sérgio Mendonça ficou de conversar com o General e marcar para sexta feira ou segunda-feira.

Cada estados informou o percentual da greve, a mobilização, as dificuldades e o retorno agora.

A Baiana, representante da ASDNER, está acompanhando o corte de ponto junto ao setor de pagamento, foi informada que o General está aguardando orientação do Ministério do Planejamento.

Avaliação dos 74 Dias de Greve:

Foi feita uma avaliação da greve, todos os estados avaliaram que a greve foi importante, a unidade de todos os setores, o trabalho de mobilização em todos os estados. Esta greve teve um diferencial da 2008, nenhuma carreira tentou negociar separada da outra. As dificuldades enfrentadas para o cumprimento da liminar, principalmente, pois alguns setores de extrema importância que estavam parados tiveram que retornar pelo menos 50%. Depois o corte de ponto. Todas as assembleias rejeitaram os 15.8%, tendo uma avaliação que para o PEC este percentual mexe com uma parte da categoria. O principal debate é garantir a mobilização tentando o aporte financeiro para trabalhar as tabelas do DNIT. O outro ponto é garantir o trabalho junto com os parlamentares usando um só discurso, todos os estados terem a mesma intervenção junto ao Congresso e Senado. O comando de mobilização vai manter documento com as informações e representação do comando de mobilização para acompanhar as reuniões pré-agendadas. Um ponto debatido foi como iremos organizar o processo de greve no final do ano ou no início do ano que vem, para garantir um processo de preparação, já que o governo está judicializando a greve.

Denúncias:

Todas as denúncias comprovadas têm que ser encaminhadas para os sindicatos e a CONDSEF, para os devidos encaminhamentos. A CONDSEF vai enviar documentos as suas entidades filiadas com as deliberações do encontro.

Solicitar do jurídico da Confederação uma avaliação da AS09.

Novos Concursados:

Fazer acolhimentos aos servidores concursados. No treinamento, passar informação do debate interno da categoria, do direito de greve dos servidores públicos federais.

Negociação dos Dias Parados:

A CONDSEF continuará cobrando do MPOG a reunião para debater os dias parados e, também, uma agenda para debater a reestruturação da carreira, além de cobrar do governo de informar qual é o projeto de reestruturação que o governo está fazendo internamente.

Comissões:

As comissões para continuar o debate de mobilização são: jurídica, administrativa, imprensa, comunicação e política. É necessário reestruturar as comissões para garantir a eficácia de todas as demandas do processo de mobilização. Os representantes dos estados retornarão para as bases e discutirão os nomes de quem tem perfil nos estados para assumir as comissões.

Brasília-DF, 11 de setembro de 2013.

Secretário-Geral/CONDSEF

Diretora/CONDSEF