RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO
Dia: 11/08/2015.
Local: SRT/Planejamento.
Pauta: Reestruturação de Carreira, Insalubridade e Regulamentação dos Plantões IEC/CNP.
Presentes: SRT/MPOG (Edina Lima e José Borges) e CONDSEF (Josemilton Costa e Luís Cláudio de Santana).
A reunião foi aberta pela representante da SRT que reapresentou a proposta do governo, já informada à categoria e rejeitada nos fóruns das nossas filiadas e da Condsef. Informou que o governo não irá discutir reestruturação de carreira nesse momento.
A representação dos trabalhadores destacou alguns pontos da pauta como insalubridade, condições de trabalho e plantões:
-> Insalubridade Foi relatado ao governo que a forma como foi realizada a perícia no IEC (Instituto Evandro Chagas) foi incorreta, já que o perito não visitou e avaliou todas as dependências do Instituto, e não levou nem um dia para periciar o IEC. Ao contrário do CNP (Centro Nacional de Primatas), que o perito levou mais de uma semana.
Foi solicitado que a SRT fizesse gestão junto ao Ministério da Saúde no sentido de uma nova avaliação no IEC. Foi relatado que no CNP ainda falta um laboratório, efetuar o pagamento da insalubridade, foi também solicitado a revisão da ON número 6 de 18/03/13/MPOG.
O governo ficou de verificar junto ao MS, como resolver essa questão;
->Regulamentação dos plantões Foi relatado que não existe uma norma sobre os plantões que os trabalhadores tiram no CNP, e por falta de uma orientação normativa, os trabalhadores são submetidos a quase um trabalho escravo, sem as folgas necessárias.
Foi solicitado que o governo publique uma normativa regulamentando os plantões no CNP, e que está questão demanda certa urgência por parte do governo.
Os representantes do MPOG ficaram de verificar a viabilidade da solicitação.
Foi informado pela Condsef que serão encaminhados outros pontos da pauta ao governo, posteriormente.
Brasília-DF, 12 de agosto de 2015.
Diretor da CONDSEF