RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (DNOCS)

Data: 11/06/2015.

Local: Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional.

Pauta: Reestruturação do DNOCS.

Presentes: Secretário-Executivo – Carlos Antônio Vieira; Deputado Federal do PT/CE – José Airton; CUT/CONDSEF – Pedro Armengol; CONDSEF (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Marconi Batista, Giorgina Calmon e Anna Costa).

A reunião foi aberta pelo Deputado José Airton que colocou a posição da bancada do Nordeste em relação à reestruturação do DNOCS, favorável e importante para o desenvolvimento do Nordeste e do país. Informou que já está agendada uma reunião com o Ministro.

Em seguida, o Secretário informou que o Ministério tem interesse na reestruturação do DNOCS, mas precisa definir o tamanho e o objetivo da reestruturação.

Logo após, a CONDSEF fez um breve histórico das discussões sobre o DNOCS. Informou que foi criado um grupo de trabalho (GT) com a participação dos gestores do DNOCS, Ministério da Integração e trabalhadores, e que os estudos já estavam avançados. A proposta é de um DNOCS que atenda de fato os semiáridos, inclusive de outros estados, como também a discussão do Plano de Carreira e concurso público.

Foi proposto ao Secretário, retomada das discussões com agenda definida.

Foi acatada entre as partes, uma reunião no DNOCS para iniciar as discussões da reestruturação, partindo do que está constituído.

O Secretário ficou de avaliar os estudos e levará uma posição para reunião.

Manteremos a categoria informada.

Brasília-DF, 11 de junho de 2015.

Secretário Administrativo/CONDSEF