RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA DE NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE
EBSERH
Data: 10/03/2016 - Reunião da Mesa Nacional de Negociação;
11/03/2016 - Reunião da Comissão de Acordo Coletivo de Trabalho.
Presentes: EBSERH (Ilson Gomes); CONDSEF (Sérgio Ronaldo e Jussara Griffo); Representantes da Comissão Nacional de Negociação.
Pauta:
Regramento da Mesa Nacional:
A pendência que havia no regimento seria a composição de 2 (dois) representantes por entidades nacionais e 8(oito) representantes dos empregados públicos indicados pela CONDSEF, 1 (um) pela FENAM e 1(um) pela FNE; as duas últimas entidades indicariam dois suplentes. A comissão de ACT seria de 2(dois) representante da CONDSEF, 2 (dois) da FNE e FENAM, 10 (dez) empregados públicos indicado pela CONDSEF e 5(cinco) pelo FNE. O regimento garante o debate do RJU para a FASUBRA e empregados públicos para a CONDSEF. As questões de categorias seriam pelas duas entidades que compõem a mesa. A sua composição será discutida daqui um ano.
Mesas locais:
As mesas locais seriam por superintendência. A sua composição será com as entidades de base que são filiadas às entidades que compõem a mesa nacional de negociação. As entidades ficaram de fazer um texto para colocar no relatório e fechar na próxima reunião.
Normatizações:
Avaliação da implantação das 12x36, o Senhor Ademar Gregório, chefe da DVGP, informou que encaminhou a circular para todos os superintendentes; alguns locais já responderam. Alguns sindicatos fizeram a denúncia da dificuldade do cumprimento do acordo (Estados: DF, MA, PI, AL, PE).
O maior problema era o DF, que estava mobilizado para fazer um movimento por descumprimento do acordo, mas o Senhor Ilson se comprometeu em conversar com o gestor. As outras unidades irão responder depois.
Apresentação do Plano de Carreira:
Wagner, trabalhador da EBSERH, apresentou um histórico do plano de carreira que foi construído na criação da empresa, ainda não havia nenhum trabalhador. Hoje, tem uma avaliação que temos de fazer algumas mudanças para adequar à necessidade da empresa. Na apresentação do PCCS foi esclarecidos as progressões horizontais e verticais, os parâmetros e as tabelas.
Além disso, foi debatida a Norma de Progressão publicada em 19 de Junho de 2015, Número 4, e a Resolução Número 9, do DEST de 1996. Colocou que todos trabalhadores da empresa têm que conhecer todas as normas já aprovadas pela empresa. Estariam fazendo um curso do plano de carreira e de progressão.
Ademar informou que estão fazendo um levantamento dos relógios de pontos em todos os hospitais. Não só o aparelho, mas também se o número de relógios são suficientes em cada unidade.
Estão terminando a norma de frequência. O programa para frequência parametrizado, em âmbito nacional, e o programa de escala, se tudo correr bem, estarão pelo menos instalados até junho. O nosso representante do Estado do Piauí vai acompanhar os programas.
O pagamento de hora extra e feriados, a empresa informou que já está regulamentado conforme a lei. E já foi passada orientação a todos os DVGPs. Se algum local não tiver cumprindo é só a CONDSEF enviar um ofício, que eles apurarão; e se tiver errado, tomarão as providências cabíveis. Entende que a mesa tem que discutir temas locais, o que já tem regramento é só cumprir.
Depois de vários debates, foi suspenso o trabalho.
DIAS 11 DE MARÇO DE 2016 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
Ficamos aguardando a apresentação da empresa, conforme foi acertado na empresa.
O Ilson informou que não teve a reunião com o DEST, e não tem nenhuma proposta das questões econômicas.
Lemos a proposta apresentada pelos trabalhadores, ponto por ponto, e a empresa respondia. Das quarentas e três cláusulas que apresentamos como proposta para a empresa:
Na progressão estão discutindo mudar a questão do afastamento por doenças, principalmente parto.
Depois do dia inteiro, não tendo nenhuma proposta para a CONDSEF e seus sindicatos apresentarem nas assembleias, marcamos as próximas reuniões:
ü Dia 06/04/2016 - Reunião da Comissão do ACT: Para a empresa apresentar uma proposta de verdade e por escrito;
ü Dia 07/04/2016 - Reunião da Mesa Nacional de Negociação. Pauta: organizar os grupos de trabalhos.
Brasília-DF, 22 de Março de 2016.
Diretores/CONDSEF
