RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF E ANSEF COM A SRT/MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Data: 10 de agosto de 2015, segunda feira, 19 horas.
Local: Sala de reuniões do 7° Andar do Bloco C do Ministério do Planejamento, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF.
Participantes: SRT/MPOG (Edina Maria da Rocha Lima Secretária Adjunta e José Borges de Carvalho Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais); CONDSEF (Sérgio Ronaldo Secretário Geral, Josemilton e José Alves Diretores); SINDSEP/DF (Oton Pereira Neves Secretário Geral); ANSEF (Rogério Oliveira Presidente e Frederico Magalhães Diretor); José Maria Almeida e Nelmo R. Scher (representantes dos servidores para discussão do PCI).
Pauta Específica: FUNAI
- PCI Carreira de Estado com a inclusão de todos os servidores da FUNAI. Conhecem a proposta inicial dos servidores da FUNAI (apresentada durante a greve de 2012) e orientam para apresentação de proposta atualizada com a Presidência da FUNAI e Ministério da Justiça. Não há previsão para implantação do PCI em 2015. A ANSEF em conjunto com a CONDSEF solicita informações ao Presidente da FUNAI sobre medidas adotadas para nomeação do GT do PCI para estudos de elaboração de proposta preliminar do PCI para ampla discussão com todos os servidores da FUNAI.
- GDAIN pagamento aos aposentados conforme a lei 11.907/2009. Informaram que o MPOG realiza estudos envolvendo a mesma realidade em 11 órgãos federais no sentido de transformar valores em pontos que serão incorporados à aposentadoria dos servidores.
- GAPIN O MPOG realizará estudos para ajustar/corrigir o valor da gratificação de atividade.
- Capacitação: participação de representantes dos servidores na elaboração de plano de capacitação da FUNAI - depende de proposta da FUNAI/MJ para o MPOG apoiar sua elaboração e implantação.
- Reestruturação: correção dos efeitos causados pelo distanciamento da FUNAI das terras indígenas - depende da provocação da FUNAI e MJ. A CONDSEF mantém entendimentos com o Secretário Executivo do MJ para construção de diálogo com MJ/FUNAI e entidades representativas dos servidores.
- Concurso Público: o MPOG estudará a possibilidade de autorizar abertura de concurso público para a ocupação de todos os cargos desocupados.
O governo ficou de apresentar uma resposta entre os dias 17 e 21/08/15.
Brasília-DF, 14 de agosto de 2015.
Secretário Geral da CONDSEF
