RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Dia: 10/08/2015.

Pauta: Reestruturação da tabela remuneratória, mudança nas promoções, mudança da GQ e corte de ponto da greve de 2008/DNIT.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça e Vladimir Nepomuceno) e CONDSEF/Comissão (Josemilton e Jose Alves).

A reunião foi aberta pelo representante do governo, que reapresentou a proposta geral dos 21.3% em quatro anos, benefícios e a média dos pontos na aposentadoria. Ou seja, a mesma cantilena.

A Condsef, mais uma vez, colocou a posição da Plenária de rejeição. Depois a Condsef/Comissão apresentou os pontos da pauta:

O impedimento dos trabalhadores serem promovidos, por causa das amarras colocadas na Lei da carreira, e que o pleito da categoria, e a universalização do acesso às promoções.

O governo ficou de verificar, sinalizando favorável, sobre a mudança da GQ em RT e o fim da cláusula de barreira, permitindo que todos possam ter acesso, desde que cumpra os requisitos. O governo ficou de avaliar, por causa dos impactos orçamentários, sobre a média dos pontos na aposentadoria que atinge os servidores do PEC, a posição foi colocada pela Condsef, sem atrelamento aos quatros, impacto já em 2016.

Foi reafirmado que, tanto a média dos pontos como o acesso de todos da carreira, as promoções são de vital importância para os trabalhadores do DNIT. Foi solicitado que o governo faça cálculos orçamentários dos impactos da mudança da GQ e o fim da cláusula de barreira. O governo ficou de avaliar e na semana de 17 a 21/08, dará um retorno.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2015.

Diretor da CONDSEF