Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRH/MPOG.
Data: 10/08/2011
Local: SRH/MPOG
Pauta: Tabela Remuneratória da AGU
Presentes: SRH/MPOG: (Marcela Tapajós e Rafael); CONDSEF (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Regina e Assessoria Econômica Max Leno).
A reunião foi aberta com apresentação da Assessoria da Subseção do DIEESE/CONDSEF que apresentou as diversas Tabelas existentes no quadro da AGU (PCCTAE, PGPE, PST, PCC, SST e PUCRE), além da Lei 12.277/2010. Após explanação, a Direção da CONDSEF colocou que o objetivo é unificar todas as Tabelas buscando a construção de uma única Tabela Remuneratória dentro do PEC/AGU. Na ocasião a CONDSEF cobrou a Minuta do Plano. Os Representantes da SRH/MPOG se posicionaram informando que o objetivo da SRH é organizar as Tabelas Salariais, mas que o Governo neste momento não tem como fazer de uma vez esta organização e que está em estudo o que pode ser feito no momento.
Foi entregue a última versão da Minuta do PEC/AGU. A CONDSEF solicitou via correio eletrônico para enviar aos Sindicatos e divulgação para conhecimento da categoria. A Dr.ª Marcela Tapajós reafirmou que ainda tem pendência sobre provimento derivado e que depende da reunião conjunta entre a AGU, Planejamento e CONDSEF.
Outra reunião ficou agendada para o dia 17/08, às 15h. A CONDSEF solicitou a presença da AGU.
A CONDSEF espera que no dia 17/08/2011 às pendências possam ser resolvidas.
Brasília, 10 de agosto de 2011.
Saudações Sindicais,
Secretário Geral/CONDSEF
