RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/ARQUIVO NACIONAL

Data: 10/06/2015.

Local: Secretaria Executiva do Ministério da Justiça

Pauta: Recomposição das Horas por Motivo da Greve/12, Relógio de Ponto, Condições de Trabalho, Instalação da Mesa Setorial e Tabela Remuneratória do Arquivo Nacional.

Presentes: M. Justiça (Dr. Flávio, Dr. Guilherme e Dr. José); Arquivo Nacional (Diretor-Geral Jaime – Renato e Sérgio da Área de RH); CONDSEF/SINTRASEF-RJ (Josemilton e Victor Madeira); e ASSAN (Eduardo).

A reunião foi aberta pelo Dr. Flávio, representando o Ministério da Justiça, que propôs não abrir o debate sobre o relógio de ponto, pois as posições eram antagônicas entre os gestores do Arquivo e as direções da CONDSEF, SINTRASEF e ASSAN. E que o Ministério estava decidido a colocar o relógio biométrico, discutindo com os trabalhadores, a exemplo de como foi no Ministério.

Em seguida, Victor Madeira, representando as entidades, fez um breve histórico sobre o entendimento dos gestores referente à reposição das horas, e que tinha divergências com as entidades e trabalhadores.

Em seguida, o Diretor-Geral do Arquivo falou que concordava com a posição das entidades e que o levantamento dos 410 servidores estava pronto, individualizado. Que os trabalhadores receberão a planilha e terão um prazo para avaliar e decidir se está correto ou não. Caso houver divergências entre as partes, o assunto será encaminhado para Mesa Setorial.

O representante da ASSAN apresentou os pontos de pauta aprovados na assembleia geral do setor:

• Espaço adequado para funcionamento da associação;
• Sala convivência;
• Levantamento do quadro de servidores com problemas de saúde, realizado pelo MJ;
• Creche;
• Carga horária;
• Tabela remuneratória apresentada pela CONDSEF no Ministério do Planejamento (VB + Gratificação Especial).

Decisões:

• Sobre o espaço da associação e sala de convivência – os gestores do Arquivo ficaram de analisar e voltar a conversar.
• Sobre o levantamento do quadro de servidores com problemas de saúde – o Ministério da Justiça se prontificou a fazer.
• Sobre a creche – o Ministério da Justiça ficou de avaliar.
• Sobre a tabela remuneratória – a CONDSEF, através de Josemilton, fez um resgate das negociações junto à SRT e SEGEPE/Planejamento e que na ocasião houve sensibilidade por parte do Planejamento. As negociações não foram retomadas no ano 2013 e 2014. Mas a CONDSEF reapresentou em 2015, na Mesa de Negociação, a retomada da discussão.
• Os gestores do M. Justiça e do Arquivo concordaram com a proposta remuneratória no mérito e solicitou à CONDSEF para encaminhá-la aos gestores do Arquivo Nacional.
• Sobre a Mesa Setorial – houve acordo, ficando a CONDSEF responsável de encaminhar uma proposta de funcionamento da mesa.
• Houve acordo com o formato paritário, sendo 3 (três) do Arquivo e 3 (três) da representação sindical.
• Ficou marcada para o dia 17/06/15 (4ª feira), 10 horas, a primeira reunião da mesa, para discutir a proposta da tabela remuneratória.
• O Ministério da Justiça publicará uma portaria criando a Mesa Setorial do Arquivo Nacional.

Foi entregue um convite ao representante do Ministério para o Ministro participar de um seminário, com data a ser acertada.

 Brasília-DF, 11 de junho de 2015.

Secretário Administrativo/CONDSEF